TNU: Sessão em ambiente eletrônico será realizada de 22 a 26 de junho de 2020

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em ambiente eletrônico de 22 de junho, com abertura à zero hora, a 26 de junho, com encerramento às 23h59. Os pedidos de sustentação oral e oposição à pauta da sessão devem ser enviados até a próxima sexta-feira, dia 19 de junho. 

A pauta da sessão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU n. 91, de 10/6/2020, pp. 2-35, publicada no dia 12/6/2020, e contém 187 processos. Divulgada a pauta, no prazo de cinco dias úteis, as partes, por intermédio de seus respectivos representantes, poderão manifestar discordância com essa modalidade de julgamento, além de apresentar memoriais escritos ou sustentação oral, que será gravada e disponibilizada aos julgadores na forma de regulamento específico.

Composição da Sessão

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA

Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membro suplente:

Juiz Federal JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Turma Recursal do Pará e Amapá