Notícias
DOUInforme 17.08.2020
Informativo
Brasília, 17 de agosto de 2020
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 458, DE 13 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria nº 353, de 13 de abril de 2020, do Ministro de Estado da Cidadania.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Esporte. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 67, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos marginais e seus acrescidos, naturais ou artificiais, por meio da determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias - LMEO e da Linha Limite dos Terrenos Marginais - LLTM.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27-33, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público. Políticas Públicas.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 19.033, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes e os identificadores de uso da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde, do Meio Ambiente e da Defesa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34-35, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA N. 864, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza a suspensão da cobrança de ingressos no Parque Nacional de Brasília.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 36-37, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Tags: Administração Pública. Meio Ambiente. Parque Nacional de Brasília.
MINISTÉRIO DO TURISMO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N. 254, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre o Edital Prêmio Funarte Arte em Toda Parte.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 116, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Educação e Cultura.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DA MESA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 107, DE 2020
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 983, de 16 de junho de 2020, que "Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Tags: Tecnologia da Informação. Saúde Pública. Políticas Públicas.
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 108, DE 2020
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 984, de 18 de junho de 2020, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Tags: Esporte. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece as datas das sessões virtuais extraordinárias, para o mês de agosto de 2020.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 264/2020, p. 2, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessões Virtuais.
PLENÁRIO VIRTUAL
PAUTA DE JULGAMENTO - 51ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 264/2020, p. 2-3, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA N. 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Designa os membros da comissão intersetorial de validação do material didático da capacitação no âmbito do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 265/2020, p. 2, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 14/08/2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 651-CJF, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no âmbito da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 158-159, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
RESOLUÇÃO N. 656-CJF, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no âmbito da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 160-161, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 149/2020, p. 2-4, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Estende o prazo de que trata o artigo 1º da Resolução nº 33/2020 e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 214, p. 1-3, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
(*) Republicada por incorreção no original.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Teletrabalho. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 31/08/2020 18:00
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 217, p. 1, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 12-8-2020, 14H
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 155.0/2020, p. 3-4, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29-7-2020, 9H
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 155.0/2020, p. 8-18, sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
RESOLUÇÃO N. CFO-230, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta o artigo 3º da Resolução CFO-198/2019, que reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 167, segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Tags: Regulamentação Profissional. Odontologia.
Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras ocupadas por indígenas
Fonte: STF Notícias.
DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto
Fonte: STF Notícias.
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Fonte: STF Notícias.
STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB
Fonte: STF Notícias.
Estudo revela realidade e desafios dos Juizados Especiais
Fonte: CNJ Notícias.
Justiça realiza consulta pública para fortalecer a proteção ambiental
Fonte: CNJ Notícias.
Encontro debate participação feminina nos concursos do Judiciário
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ viabiliza distribuição de insumos em Terras Indígenas
Fonte: CNJ Notícias.
Definições da jurisprudência sobre a técnica do julgamento ampliado
Fonte: STJ Notícias.
Terceira Seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Projeto cria saque-educação e saque emergencial nas contas do FGTS
Fonte: Agência Senado.
Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc
Fonte: Agência Senado.
Projeto regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga
Fonte: Agência Senado.
Comissão mista debate investimento em pesquisa científica relacionada à Covid-19
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Projeto determina que supermercados tenham horário específico para grupos de risco da Covid-19
Fonte: Câmara Notícias.
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