Ministro Humberto Martins toma posse como Presidente do STJ e do CJF no próximo dia 27 de agosto

Os Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse como os novos Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 27 de agosto e, portanto, serão também os novos dirigentes do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o biênio 2020-2022. Em razão da pandemia da Covid-19, a solenidade de posse, marcada para as 17 horas, não será aberta ao público, haverá apenas a mesa de autoridades no Tribunal  com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STJ no YouTube.  

Cobertura - Apesar da possibilidade de acompanhamento do evento a distância, os profissionais de imprensa poderão cobrir a posse presencialmente, devendo, nesse caso, fazer o credenciamento prévio até o dia 26 de agosto, às 19h. As vagas são limitadas.

Para se credenciar, o profissional deverá enviar mensagem para o e-mail: imprensa@stj.jus.br ou para o WhatsApp (61) 99982-7618 constando nome completo, número do RG e veículo de comunicação. Será credenciada uma equipe com até três pessoas por veículo.

O Ministro Humberto Martins, que hoje exerce o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, será o 19º Presidente do STJ. Sua gestão sucederá a do Ministro João Otávio de Noronha, que exerceu a Presidência  com a Vice-Presidência da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A nova direção foi eleita pelo Pleno do Tribunal no dia 5 de maio, em sessão que também escolheu a Ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser a nova Corregedora Nacional de Justiça; e os Ministros Og Fernandes como Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Benedito Gonçalves como Diretor da Revista do STJ.

Após ser eleito, o Ministro Humberto Martins afirmou que apostará em uma gestão participativa, com o envolvimento de ministros e servidores. Na mesma ocasião, parabenizou a forma com a qual Noronha conduziu os trabalhos do Tribunal, especialmente o período que compreendeu o início da pandemia do coronavírus.

João Otávio de Noronha, por sua vez, afirmou que Humberto Martins reúne as qualidades necessárias para conduzir o Tribunal da Cidadania, com a mesma maestria que teve êxito como Corregedor-Geral da Justiça Federal e como Corregedor Nacional do CNJ.  "Além de ser operoso, correto e admirado, o Ministro Humberto Martins é extremamente conciliador – qualidade muito importante para a condução do Tribunal", ressaltou o Ministro Noronha.

Perfil -  Nascido em Maceió, o Ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Martins foi promotor de Justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de Procurador do Estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como Desembargador, por meio do quinto constitucional.

Em 2006, Humberto Martins tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – Colegiados especializados em Direito Público – e da Corte Especial.

Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de Ouvidor do Tribunal, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Vice-Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente ocupa o cargo de Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça.

No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas, entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na área das Ciências Jurídicas – os mais recentes sobre a inteligência artificial e o sistema de Justiça, o Direito regulatório e a cooperação jurídica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em Direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco. Veja o currículo completo do Ministro Humberto Martins.

Vice-Presidente – Natural de Florianópolis, o Ministro Jorge Mussi está no STJ desde 2007. Ele integra a Corte Especial, a Terceira Seção e a Quinta Turma, tendo exercido a Presidência da Turma de 2010 a 2012 e da Seção de 2013 a 2014.

Durante esse período no STJ, foi eleito para os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e atuou nos dois órgãos como Corregedor.

Jorge Mussi se formou em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ingressou na magistratura em 1988, como Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

De 1994 até a sua nomeação para o STJ, exerceu o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do qual foi Presidente entre os anos de 2003 e 2004. Integrou, nesse período, a comissão especial para o acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário.

Em 2006, ocupou, por 11 dias – de 12 a 23 de janeiro –, o cargo de Governador de Santa Catarina.

Mussi atuou como advogado de 1977 a 1994. É Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC, desde 1994, participando, entre outras atividades, de cursos de preparação para a magistratura em Santa Catarina.

Especialista em matéria penal, esteve presente em diversos seminários e conferências sobre o assunto. Ao longo da carreira, foi homenageado com as Medalhas de Ordem do Mérito Judiciário Eleitoral do Distrito Federal (2004) e  de Ordem do Mérito Judiciário Militar (2005).

Veja o currículo completo do Ministro Jorge Mussi.

Com informações do STJ