Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura se despedem do CJF

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro João Otávio de Noronha e a Vice-presidente do STJ e Corregedora-Geral da Justiça Federal, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, receberam homenagens na sessão ordinária do Colegiado, realizada nesta segunda-feira (10/8) em ambiente virtual. A reunião foi a última de Noronha à frente do Conselho. O magistrado será sucedido no cargo pelo Ministro Humberto Martins, a ser empossado em 27 de agosto próximo. 

As falas de despedida foram iniciadas pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que apresentou uma retrospectiva da gestão, passando pelas inspeções nos cinco Tribunais Regionais Federais e pelo esforço para impulsionar e decidir todos os processos que se encontravam no acervo da Corregedoria-Geral.  

A Corregedora discorreu, também, sobre o seu trabalho na direção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), destacando a realização da “3ª Jornada de Direito Comercial”; o “10º Workshop do Sistema Penitenciário Federal”, os cursos de “Reforma Previdenciária”, presencial e em EaD; o curso de “Reforma do Processo Penal” em EaD; além das primeiras Jornadas de Direito Administrativo e de Direito e Processo Penal. “Ainda foi dado seguimento aos trabalhos do Centro Nacional de Inteligência, monitorando as demandas de maior abrangência e a gestão dos precedentes, destacando-se o processo de desjudicialização de demandas previdenciárias”, acrescentou a ministra.  

A gestão da Turma Nacional de Uniformização, promovida pelos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Antônio Carlos Ferreira, também constaram no retrospecto da ministra, bem como a elaboração do novo Regimento Interno da TNU. “Nestes dois anos de convívio no CJF, posso dizer que cresci profundamente, acresci amigos, desfrutei de experiências e construímos a melhoria que queremos ver no Poder Judiciário Federal”, completou a ministra que apresentou agradecimentos a toda equipe do CJF, em especial a da Corregedoria-Geral, do CEJ e da TNU.  

Saudações –  Em sua homenagem à Ministra Maria Thereza, o integrante do Colegiado e também Presidente da TNU, Ministro Antonio Carlos Ferreira, lembrou que ela foi a primeira mulher a ocupar as funções da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. “Sua gestão conferiu um novo enfoque para a Corregedoria, passando de órgão censor da magistratura federal a parceiro dos magistrados, prestando-lhes, de modo criterioso, apoio ao exercício da jurisdição em busca da eficiência e celeridade, sem, no entanto, perder o enfoque disciplinar quando necessário”, afirmou. 

Em seguida, o Ministro Sebastião Reis dirigiu-se ao Ministro João Otávio de Noronha, destacando sua simplicidade, inquietude, dinamismo e atenção incansável na busca pelo aperfeiçoamento e fortalecimento da Justiça Federal. “O cenário no qual assumiu a coordenação das atividades da Justiça Federal já não era favorável. Mas cenários adversos favorecem a atuação de verdadeiros líderes, que encontram forças para superar os maiores obstáculos. Foi o que se viu nestes dois anos, uma atuação firme na busca por soluções criativas assentadas na austeridade”, pontuou Sebastião Reis.  

As homenagens seguiram com a palavras do Ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva: “Senhor Presidente, eu quero também acompanhar as palavras proferidas pelos meus eminentes colegas do STJ, desejando a Vossa Excelência e à Ministra Maria Thereza muito sucesso nas novas atribuições e também louvando todo o trabalho feito com tanto cuidado e dedicação nesses últimos anos e que certamente deixou uma marca importante”, salientou.  

Mais homenagens: “Se me permite, em nome da Ajufe, gostaria de agradecer à Ministra Maria Thereza, desejar toda a sorte, todo o diálogo na Corregedoria Nacional do CNJ. Contamos com o seu conhecimento, sua coerência na nova função.  Ministro João Otávio, muito obrigado pelo diálogo constante com a Ajufe, pelo espaço sempre aberto, pela interlocução conosco por todo esse período. Muito obrigado por tudo!” (Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

“Eu gostaria de cumprimentá-lo, assim como cumprimentar a Ministra Maria Thereza, com quem eu tive também a felicidade de poder trabalhar de uma forma um pouco mais próxima em alguma das inspeções realizadas, por sua excelência tanto no Tribunal da 1ª Região como também no Tribunal da 5ª Região. Eu tenho certeza de que Vossa Excelência continuará um trabalho extremamente relevante, agora no âmbito do STJ, e a Ministra Maria Thereza, no Conselho Nacional de Justiça”. (Desembargador Federal Mairan Maia Júnior, Presidente do TRF da 3ª Região).

“Senhor Presidente, tendo tomado posse em 17 de abril deste ano, também tive pouca oportunidade de conviver com Vossa Excelência e a com a eminente Ministra Maria Thereza, mas eu não posso deixar de realçar o aprendizado que eu tive neste Conselho com Vossa Excelência e com a eminente Ministra Maria Thereza nesse pouco período de tempo. Desejo, pois, a Vossa Excelência, desejo, pois, à Ministra Maria Thereza, êxitos nessas novas funções que aguardam Vossas Excelências e tenho certeza de que ganhou a Justiça, ganhou a sociedade, ganhou o jurisdicionado, que tem, em Vossas Excelências, exemplos de magistrados e de seres humanos sensíveis com as necessidades da Justiça”. (Desembargador Federal I’talo Mendes, Presidente do TRF da 1ª Região). 

“Eu também gostaria, nesse momento de despedida, de dizer algumas palavras de adeus e dizer o quanto me foi produtivo e positivo trabalhar ao lado de Vossa Excelência, desde o tempo da Corregedoria, quando Vossa Excelência era o Corregedor, e trabalhar agora na condição de Presidente do TRF e Vossa Excelência na condição de Presidente do Conselho da Justiça Federal. E ter trabalhado e conhecido a Ministra Maria Thereza e dizer que, na minha concepção, eu aplico apenas a Vossas Excelências só um ‘terminho’ bem simples: são pessoas leves”. (Desembargador Federal Vladimir Carvalho, Presidente do TRF da 5ª Região).

“Nós que estamos temporariamente em funções executivas sabemos as dificuldades que é o dia a dia na administração de tribunais e órgãos administrativos. Vossa Excelência esteve e está à frente de um dos tribunais mais importantes do País, o Superior Tribunal de Justiça, e também do Conselho da Justiça Federal. Tenho a exata compreensão da dificuldade que é a tarefa de Vossa Excelência, assim como é a da Ministra Maria Thereza na Corregedoria Federal, agora guindada à Corregedoria Nacional, para onde, com certeza, levará toda a sua expertise acumulada ao longo destes dois anos para um novo desafio”. (Desembargador Federal Victor Laus, Presidente do TRF da 4ª Região).

“Neste pouco tempo em que venho participando das sessões do Conselho da Justiça Federal, tive oportunidade de conhecer mais ministros do STJ, além dos presidentes do TRFs. Com relação à Ministra Maria Thereza, registro que lamento que, quando ela vier assumir a Presidência deste Conselho da Justiça Federal, eu já estarei aposentado, mas registro que este Colegiado será engrandecido com a atuação da ministra. Quanto ao Ministro João Otávio, apenas agradeço a receptividade e proclamo, aos quatro ventos, a alegria que tenho por ter compartilhado viários momentos com Vossa Excelência”. (Subprocurador-Geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, representante do Ministério Público Federal).

“Gostaria de agradecer a confiança em mim depositada, espero ter correspondido às expectativas. Foi uma honra e alegria muito grande ter participado dessa gestão dinâmica e produtiva. Também agradeço aos membros deste Colegiado, por este convívio rico e amistoso que tivemos, foi uma das experiências mais enriquecedoras que eu pude viver e levarei com carinho para minha vida”. (Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, Secretária-Geral do CJF).

“É com muita honra que posso afirmar que tive o enorme prazer de trabalhar com o senhor como Corregedor Nacional de Justiça, e agora como Presidente do Conselho da Justiça Federal. Em nome da classe dos advogados, só tenho de lhe agradecer pelo diálogo franco com a advocacia”. (Luiz Cláudio Silva Allemand, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB).

Palavras do Presidente – Finalizando a sessão, o Ministro João Otávio de Noronha afirmou que nenhuma palavra diferente de orgulho representa o seu sentimento de ter estado Presidente do CJF nesses últimos dois anos. Em seu pronunciamento, o magistrado agradeceu à Ministra Maria Thereza de Assis Moura pela parceria na condução do órgão. “Obrigada pelo apoio nos desafios enfrentados, pelas inúmeras atividades implementadas na Corregedoria e no CEJ. Tenho certeza de que o novo desafio a ser enfrentado na Corregedoria Nacional de Justiça será coroado de muito e igual sucesso”, sintetizou o Presidente.

João Otávio de Noronha destacou, ainda, que o ritmo forte de julgamentos não impediu a construção de um ambiente de respeito e cordialidade e, tampouco, o aprofundamento dos laços de amizade entre os julgadores. “Esse período não poderia ter sido melhor, que tanto enriqueceu nossas vidas e fortaleceu a Justiça Federal”, acrescentou Noronha no encerramento da sessão.