TNU realizará sessão por videoconferência no próximo dia 21 de agosto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária em 21 de agosto de 2020, às 10h, por videoconferência. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do CJF no Youtube.   

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico/TNU n. 130 de 6/8/2020, p. 2-24, publicada em 7/8/2020. 

Serão apreciados 124 processos, entre os quais estão listados 16 Representativos da Controvérsia, cujos números seguem abaixo com detalhamento que podem ser conferidos clicando aqui:  

0000016 da pauta: 0509717-14.2018.4.05.8102/CE (TEMA 255);

0000023 da pauta: 0004427-94.2014.4.01.4103/RO (TEMA 231); 

0000031 da pauta: 0510396-02.2018.4.05.8300/PE (TEMA 265); 

0000032 da pauta: 0504751-73.2016.4.05.8200/PB (TEMA 232 - Embargos de Declaração); 

0000039 da pauta: 0511642-85.2017.4.05.8100/CE (TEMA 207 - Embargos de Declaração);

0000061 da pauta: 0028697-44.2016.4.01.3900/PA (TEMA 230 - Pedido de Vista); 

0000065 da pauta: 0053962-51.2016.4.02.5151/RJ (TEMA 233 - Embargos de Declaração);

0000068 da pauta: 0504052-23.2018.4.05.8100/CE (TEMA 254 - Pedido de Vista); 

0000069 da pauta: 0500881-37.2018.4.05.8204/PB (TEMA 246 - Pedido de Vista); 

0000074 da pauta: 0507165-55.2018.4.05.8400/RN (TEMA 212); 

0000076 da pauta: 0000138-48.2013.4.05.8402/RN (TEMA 237); 

0000077 da pauta: 0004024-81.2011.4.01.3311/BA (TEMA 203 - Pedido de Vista);

00000111 da pauta: 0525622-02.2017.4.05.8100/CE (TEMA 179 - Embargos de Declaração);

00000112 da pauta: 5063352-39.2017.4.04.7100/RS (TEMA 227 - Embargos de Declaração);

0000120 da pauta: 0034815-21.2011.4.01.3800/MG (TEMA 224 - Embargos de Declaração);

EM MESA: 0002358-97.2015.4.01.3507 (TEMA 217 - Pedido de Vista/Desempate). 

Composição da Sessão: 

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS 

Membros efetivos: 

Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

Turma Recursal do Rio de Janeiro

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará