TNU realizará sessão por videoconferência no próximo dia 18 de setembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária em 18 de setembro, às 10h, por videoconferência. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do CJF no Youtube.  

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico/TNU n. 148, de 2/9/2020, páginas de 2 a 26, publicada em 3/9/2020.

Serão apreciados 130 processos, entre os quais estão listados 14 Representativos da Controvérsia, cujos números seguem abaixo com detalhamento. Para conferi-los, clique aqui: 

0000003 da pauta: 0510396-02.2018.4.05.8300/PE (Tema 265);

0000005 da pauta: 0504751-73.2016.4.05.8200/PB (Tema 232 - Embargos de Declaração);

0000013 da pauta: 5017999-45.2018.4.04.7001/PR (Tema 266);

0000014 da pauta: 0053962-51.2016.4.02.5151/RJ (Tema 233 - Embargos de Declaração);

0000016 da pauta: 5003447-94.2017.4.04.7103/RS (Tema 229);

0000020 da pauta: 0509717-14.2018.4.05.8102/CE (Tema 255 - Pedido de Vista);

0000027 da pauta: 5004376-97.2017.4.04.7113/RS (Tema 220);

0000029 da pauta: 0501742-39.2017.4.05.8501/SE (Tema 204);

0000045 da pauta: 0000138-48.2013.4.05.8402/RN (Tema 237 - Pedido de Vista);

0000046 da pauta: 0004024-81.2011.4.01.3311/BA (Tema 203 - Pedido de Vista);

0000078 da pauta: 0001436-92.2016.4.01.3807/MG (Tema 242);

0000079 da pauta: 0014238-89.2015.4.01.3700/MA (Tema 243);

0000126 da pauta: 5068010-43.2016.4.04.7100/RS (Tema 195 - Pedido de Vista);

Em Mesa: 0004427-94.2014.4.01.4103 (Tema 231- Pedido de Vista).

Composição da sessão 

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo