10 Outubro
publicado
01/10/2020 14h32,
última modificação
18/12/2020 14h48
- — última modificação 29/10/2020 11h10
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 01/10/2020 17h15
- Ao longo do mês, serão realizadas ações informativas e de atendimento ginecológico para exame clínico das mamas no Conselho
- — última modificação 02/10/2020 14h27
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- — última modificação 05/10/2020 14h04
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- — última modificação 05/10/2020 17h59
- Evento ocorrerá na terça-feira, 13 de outubro, em formato 100% on-line e gratuito
- — última modificação 06/10/2020 15h10
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- — última modificação 07/10/2020 17h34
- Reunião será realizada às 14h30, na sede do órgão, em Brasília
- — última modificação 07/10/2020 18h44
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- — última modificação 08/10/2020 11h16
- STJ também é finalista na categoria Institucional com o projeto Athos
- — última modificação 08/10/2020 14h34
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- — última modificação 09/10/2020 14h54
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- — última modificação 09/10/2020 15h31
- A reunião será a última presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, que encerra seu mandato junto à TNU
- — última modificação 09/10/2020 19h04
- — última modificação 15/10/2020 16h35
- A regulamentação da Norma de Execução (NE) Cogep n. 2/18 incide somente após a vigência da Medida Provisória n. 765, a partir de 16 de fevereiro de 2018
- — última modificação 13/10/2020 17h23
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- — última modificação 20/10/2020 15h08
- — última modificação 14/10/2020 12h53
- — última modificação 14/10/2020 14h52
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- — última modificação 14/10/2020 15h02
- — última modificação 14/10/2020 15h34
- A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do advento da Constituição Federal de 1988
- — última modificação 15/10/2020 16h27
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- — última modificação 15/10/2020 16h38
- A compensação deve se dar pelo total dos valores recebidos, não se podendo gerar saldo negativo para o segurado
- — última modificação 16/10/2020 14h21
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- — última modificação 16/10/2020 15h09
- Inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira, dia 22 de outubro
- — última modificação 16/10/2020 15h35
- Curso será realizado em ambiente virtual nos meses de novembro e dezembro de 2020
- — última modificação 16/10/2020 18h59
- Iniciativa prevê realização de exame clínico de mama hoje (16) e dia 22, nas dependências do Setor de Saúde e Bem-Estar do Conselho
- — última modificação 19/10/2020 14h24
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- — última modificação 19/10/2020 19h04
- Ministro Sérgio Kukina foi escolhido para a vaga de suplente
- — última modificação 21/10/2020 14h22
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- — última modificação 21/10/2020 10h35
- — última modificação 21/10/2020 14h44
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- — última modificação 21/10/2020 16h25
- Decisão se refere à regulamentação prevista no art. 8º da Lei n. 10.855/2004
- — última modificação 26/10/2020 14h02
- Processo será extinto sem resolução de mérito e sem possibilidade de habilitação de sucessores
- — última modificação 21/10/2020 16h53
- — última modificação 22/10/2020 14h19
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- — última modificação 22/10/2020 20h08
- — última modificação 23/10/2020 14h41
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- — última modificação 03/11/2020 18h27
- — última modificação 26/10/2020 14h32
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- — última modificação 03/11/2020 18h28
- — última modificação 27/10/2020 14h17
- Decisão tomada pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 16 de outubro, via videoconferência
- — última modificação 27/10/2020 16h33
- O encontro foi também o primeiro do Juiz Auxiliar da Corregedoria do CJF, Juiz Federal João Batista Lazzari e a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira
- — última modificação 27/10/2020 17h55
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- — última modificação 29/10/2020 14h05
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- — última modificação 28/10/2020 18h04
- — última modificação 29/10/2020 14h06
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- — última modificação 30/10/2020 20h14
- O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos.