Centro de Estudos Judiciários publica volume n. 36 da Série Monografias

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o Volume 36 da Série Monografias. A publicação digital traz a dissertação de Mestrado apresentada pelo Diretor da Subseção Judiciária de Itabuna, Bahia, Juiz Federal Pedro Alberto Pereira de Mello Calmon Holliday. A tese foi classificada em 1º lugar no Edital de 2019 de chamada para publicação na Série Monografias do CEJ.

A obra, intitulada “A proteção processual da posse nos conflitos coletivos interétnicos”, decorre da necessidade premente de se buscar métodos adequados para solução dos conflitos possessórios irrompidos entre grupos étnicos de uma mesma estatura socioeconômica, na qual o espaço territorial é indispensável à sobrevivência de ambos.

O desafio central da obra converge para a identificação de uma correta ponderação entre as duas forças normativas de proteção de um mesmo bem jurídico ─ direito à terra ─, mas que estão alicerçadas em fontes legitimadoras e requisitos diversos: de um lado, a posse indígena, fundamentada na ordem social e, de outro, o direito à propriedade privada, elencada entre as cláusulas dos direitos e garantias fundamentais.

Para acessar a obra completa, clique aqui.

Série Monografias do CEJ

A série é uma coleção editada pelo CEJ desde 1955, com 36 volumes publicados, com versão eletrônica divulgada no Portal do CJF. O objetivo da coletânea é oferecer espaço para que magistrados, servidores ou outros profissionais de Direito divulguem estudos sobre temas relevantes para a Justiça Federal ou para o Poder Judiciário em geral.