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Notícias

DOUInforme 19.10.2020

Informativo

por ASCOM publicado: 19/10/2020 14h24 última modificação: 19/10/2020 14h24

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Por ASCOM

Brasília, 19 de outubro de 2020.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA N. 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Institui as diretrizes para a seleção de Adidos Agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-3, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Agronegócios. Relações Exteriores. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 3.896, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Institui a estrutura de governança do Adapta Brasil MCTI - Contribuição da Ciência para Medidas de Adaptação.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 22.118, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 (*)

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que tange aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-12, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

(*) Republicada por ter saído sem os Anexos no DOU de 16/10/2020, Seção 1, Pág. 36.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

PORTARIA N. 22.456, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA N. 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19-20, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Trabalho e Previdência. Relações Exteriores. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS

PORTARIA N. 2.877, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Aprova o regulamento dos exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24-27, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

EMENDA REGIMENTAL N. 57, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Altera dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 252/2020, p. 1, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.

RETIFICAÇÃO

Ato Regulamentar nº 23, de 30 de setembro de 2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nº 240/2020, do dia 1º de outubro (doc. 1374367 do Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 007776/2018).

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 252/2020, p. 1-2, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PLENÁRIO

ATA DA 318ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 DE SETEMBRO DE 2020)

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 338/2020, p. 2-11, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Institui o Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas e dá outras providências.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 338/2020, p. 12-13, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Ações Coletivas.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 265, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Credencia o curso promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Emag.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3015, segunda-feira, 19 de outubro de 2020.