Próxima sessão da TNU será realizada no dia 16 de outubro, por videoconferência

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária em 16 de outubro, às 10h, por videoconferência. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.  

Esta será a última reunião sob a presidência do Ministro Antonio Carlos Ferreira, que encerra seu mandato junto à TNU. A sessão também marcará a despedida da Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff, da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo (SJ/SP).

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU n. 168 de 2/10/2020, pp. 2-33, publicada em 5/10/2020.

Serão apreciados 167 processos, entre os quais estão listados 26 Representativos da Controvérsia, cujos números seguem abaixo com detalhamento que podem ser conferidos clicando aqui: 

0000002 da pauta: 0004439-44.2010.4.03.6318/SP (Tema 213 - Embargos de Declaração);

0000005 da pauta: 0008405-41.2016.4.01.3802/MG (Tema 245 - Embargos de Declaração);

0000008 da pauta: 0002791-07.2014.4.01.3000/RO (Tema 248);

0000011 da pauta: 5004221-60.2018.4.04.7113/RS (Tema 249);

0000012 da pauta: 0524352-73.2018.4.05.8013/AL (Tema 261);

0000015 da pauta: 0510396-02.2018.4.05.8300/PE (Tema 265);

0000023 da pauta: 0057384-11.2014.4.01.3800/MG (Tema 262);

0000026 da pauta: 0501415-43.2007.4.05.8502/SE (Tema 247);

0000027 da pauta: 5005068-26.2017.4.04.7104/RS (Tema 263);

0000048 da pauta: 0501223-27.2018.4.05.8405/RN (Tema 251);

0000049 da pauta: 5053865-25.2015.4.04.7000/PR (Tema 252);

0000057 da pauta: 0000514-74.2018.4.01.4100/RO (Tema 257);

0000058 da pauta: 0014899-76.2008.4.01.4100/RO (Tema 258);

0000059 da pauta: 0174754-83.2016.4.02.5167/RJ (Tema 222);

0000060 da pauta: 0504272-91.2018.4.05.8400/RN (Tema 239);

0000112 da pauta: 0500540-27.2017.4.05.8307/PE (Tema 240);

0000123 da pauta: 5006060-68.2018.4.04.7001/PR (Tema 235);

0000132 da pauta: 0509717-14.2018.4.05.8102/CE (Tema 255 - Pedido de Vista);

0000140 da pauta: 0506200-37.2014.4.05.8200/PB (Tema 271);

0000157 da pauta: 5002165-21.2017.4.04.7103/RS (Tema 200- Aditamento);

0000158 da pauta: 0004024-81.2011.4.01.3311/BA (Tema 203 - Aditamento - Pedido de Vista);

0000159 da pauta: 5003087-62.2017.4.04.7200/SC (Tema 221 - Aditamento);

0000160 da pauta: 0500429-55.2017.4.05.8109/CE (Tema 223 - Aditamento);

0000161 da pauta: 0029902-86.2012.4.01.3500/GO (Tema 225 - Aditamento);

0000162 da pauta: 0030611-06.2012.4.03.6301/SP (Tema 226 - Aditamento);

Em mesa: 5004376-97.2017.4.04.7113/RS (Tema 220 - Pedido de Vista).  

Composição da sessão: 

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

Turma Recursal Seção Judiciária do Rio Grande do Sul