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11 Novembro

publicado 03/11/2020 14h26, última modificação 18/12/2020 14h46
— última modificação 03/11/2020 14h47
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 03/11/2020 15h49
Interessados têm até o próximo sábado, dia 7 de novembro, para enviar sua proposta
— última modificação 04/11/2020 15h22
Com a decisão, a GAS não incide contribuição previdenciária sobre seu valor no regime próprio
— última modificação 04/11/2020 13h05
— última modificação 04/11/2020 15h18
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— última modificação 04/11/2020 18h15
— última modificação 05/11/2020 13h51
— última modificação 05/11/2020 14h26
— última modificação 05/11/2020 14h54
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— última modificação 05/11/2020 17h07
Decisão aplica-se mediante a exclusão da respectiva licença especial da base de cálculo e da devida compensação dos valores já recebidos a esse título
— última modificação 06/11/2020 14h27
— última modificação 06/11/2020 14h11
Durante o mês, a SGP realiza uma série de medidas de conscientização sobre a doença
— última modificação 06/11/2020 14h24
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— última modificação 09/11/2020 09h17
Encontro marca a primeira participação do Ministro Marco Buzzi
— última modificação 06/11/2020 16h02
— última modificação 06/11/2020 17h37
— última modificação 06/11/2020 18h00
— última modificação 07/11/2020 18h28
— última modificação 09/11/2020 14h31
— última modificação 09/11/2020 14h42
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— última modificação 09/11/2020 18h12
— última modificação 09/11/2020 18h28
Encontro marcou a primeira participação do Ministro Marco Buzzi como membro efetivo
— última modificação 09/11/2020 18h24
— última modificação 10/11/2020 08h31
— última modificação 10/11/2020 13h55
— última modificação 11/11/2020 14h44
— última modificação 10/11/2020 15h21
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— última modificação 10/11/2020 15h28
— última modificação 11/11/2020 14h42
Capacitação será realizada no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2020
— última modificação 11/11/2020 14h58
Capacitação será realizada no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2020
— última modificação 11/11/2020 15h06
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— última modificação 12/11/2020 14h44
Evento será realizado na próxima segunda-feira (16) pelo canal da ESMAFTRF1 no YouTube
— última modificação 17/11/2020 14h40
Esta será a primeira sessão de julgamento presidida pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
— última modificação 12/11/2020 14h16
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— última modificação 13/11/2020 14h59
— última modificação 10/12/2020 16h30
— última modificação 13/11/2020 16h08
— última modificação 13/11/2020 15h55
Decisão se aplica com discriminação de data a data e com indicação do fator de conversão, ficando a conversão em comum e a contagem recíproca a critério do RPPS de destino
— última modificação 13/11/2020 16h18
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— última modificação 16/11/2020 14h06
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— última modificação 16/11/2020 17h22
Evento será realizado no dia 4 de dezembro de 2020, às 10h, e será transmitido pelo canal da ESMAF no YouTube, necessitando de inscrição prévia
— última modificação 16/11/2020 17h50
— última modificação 17/11/2020 11h57
Instalação conta com copa, banheiro, ar condicionado, rampa de acessibilidade, catraca e câmeras de vigilância
— última modificação 17/11/2020 14h29
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— última modificação 17/11/2020 15h09
Evento on-line acontece nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, às 10h
— última modificação 18/11/2020 13h27
— última modificação 18/11/2020 13h07
— última modificação 18/11/2020 15h06
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— última modificação 19/11/2020 14h32
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— última modificação 20/11/2020 19h51
Ao discursar, Ministro Humberto Martins também ressaltou a importância da promoção da igualdade ao citar o dia da Consciência Negra, celebrado amanhã (20)
— última modificação 20/11/2020 12h12
— última modificação 20/11/2020 15h36
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— última modificação 20/11/2020 17h02
— última modificação 20/11/2020 17h26
— última modificação 23/11/2020 11h05
— última modificação 24/11/2020 14h50
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— última modificação 24/11/2020 09h54
— última modificação 24/11/2020 09h58
— última modificação 24/11/2020 13h25
— última modificação 24/11/2020 15h09
— última modificação 24/11/2020 15h22
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— última modificação 25/11/2020 14h24
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— última modificação 25/11/2020 15h48
— última modificação 25/11/2020 15h56
— última modificação 26/11/2020 14h29
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— última modificação 26/11/2020 19h59
— última modificação 26/11/2020 20h07
— última modificação 26/11/2020 20h11
— última modificação 27/11/2020 14h53
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— última modificação 27/11/2020 15h15
Decisão se aplica havendo outro dependente habilitado, do mesmo ou de outro grupo familiar
— última modificação 27/11/2020 16h43
— última modificação 30/11/2020 08h43
O Módulo I do Curso será realizado no período de 11 de janeiro a 15 de março de 2021, na modalidade de Ensino a Distância, e é destinado a servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário.
— última modificação 28/11/2020 07h45
— última modificação 28/11/2020 21h49
— última modificação 30/11/2020 14h26
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— última modificação 30/11/2020 15h58
Informação pode ser substituída pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes.
— última modificação 30/11/2020 18h15
Plataforma permite ao público externo a realização de pesquisa de julgados do Colegiado
— última modificação 30/11/2020 17h24
A medida irá propiciar maior eficiência e segurança aos procedimentos
— última modificação 30/11/2020 18h05