CJF lança cartilha sobre precatórios e RPV

A Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial (ASCOM) do Conselho da Justiça Federal (CJF) criou uma cartilha eletrônica para esclarecer as principais dúvidas sobre um dos temas mais demandados: precatórios e RPVs. Intitulado “Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPV”, o material tem o objetivo de simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPVs).

A cartilha visa, também, proporcionar o direito de acesso à informação sobre o assunto de forma didática e compreensível. “Nossa intenção é oferecer informação correta e de fácil entendimento a respeito desses dois temas”, afirmou a Assessora-Chefe de Comunicação e de Cerimonial do CJF, Ana Cristina Rosa. “Para atingir esse objetivo, a ASCOM contou com o apoio da Secretaria Geral e da Diretoria Executiva de Planejamento e Finanças do Conselho”.

Entre os aspectos abordados na publicação estão:

• O que é um precatório?
• Quais as diferenças entre precatório e requisição de pequeno valor (RPV)?
• Existe uma fila, ou seja, uma ordem de precedência para o pagamento desses títulos?
• Qual a diferença entre as requisições de natureza alimentar e as demais?
• Como é feito o pagamento de precatórios e RPV?
• Em que agência bancária o precatório ou RPV podem ser sacados?
• Como o cidadão que tem precatório ou RPV a receber pode saber se o dinheiro já foi depositado em sua conta?

Para acessar a cartilha eletrônica, clique aqui.