Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2020 > 11 Novembro > DOUInforme 23.11.2020

Notícias

DOUInforme 23.11.2020

Informativo

por ASCOM publicado: 23/11/2020 14h09 última modificação: 24/11/2020 14h50

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Por ASCOM

Brasília, 23 de novembro de 2020.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 683, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.583.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento do Mandado de Segurança nº 37.480.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 690.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 686, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 691.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 687, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 692.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 690, de 20 de novembro de 2020

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento do Mandado de Segurança nº 37.451.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 691, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

MENSAGEM N. 692, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

MENSAGEM N. 693, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

MENSAGEM N. 694, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

MENSAGEM N. 695, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N. 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencial.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-4, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Assistência Social. Povo Indígena. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

PORTARIA N. 2.938, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020

Reconhece, por procedimento sumário, o Estado de Calamidade Pública na área do território do Estado do Amapá, afetada pelo desastre, Tempestade Local Convectiva/Tempestade de Raios, COBRADE - 1.3.2.1.2, conforme Decreto Estadual N° 3951, de 21 de novembro de 2020.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra C, p. 1, sábado, 21 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Estado de Calamidade Pública. Amapá.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL

COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS

RESOLUÇÃO CGSIM N. 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8-12, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Indústria e Comércio. Vigilância Sanitária. Tributação. InovaSimples.

RESOLUÇÃO CGSIM N. 63, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Indústria e Comércio. Políticas Públicas.

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

PORTARIA FAZENDA/ME N. 23.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 21.575.000,00.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Medidas de Prevenção. Coronavírus.

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA CONJUNTA N. 84, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Assistência Social. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-23, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Tributação. Indústria e Comércio. DIRF.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO BCB N. 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DIRETORIA FUNDOS DE GOVERNO

CIRCULAR N. 931, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO N. 5.914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Decide pela alteração temporária dos horários relacionados à restrição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 641, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Segurança Pública.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 207-211, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 258, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Institui o Protocolo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 368/2020, p. 3-5, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.

PORTARIA N. 259, DE 20DE NOVEMBRODE 2020

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 369/2020, p. 2-3, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 26, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)

Estabelece os dias das sessões de julgamento no STJ.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3032, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

(*) Republicada por incorreção no original.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessões.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PLENÁRIO

CERTIDÕES DE JULGAMENTO

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 211, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 558-CJF

Dispõe sobre a forma de atuação dos grupos de trabalho a que se refere a Resolução nº 632/2020, que dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 20/11/2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

PORTARIA N. 574-CJF

Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para elaborar estudos e indicar propostas de formulação de políticas sobre a igualdade racial no âmbito do Conselho da Justiça Federal.

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 20/11/2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

DESPACHO

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Vistoria Técnica de Obras - PAVTO do exercício de 2021 (id. 0169359).

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 20/11/2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Obra.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 26/11/2020 14:00

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4-5, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRESI - 11745750

Constitui grupo de trabalho para elaborar proposta de plano de implantação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região e designa seus membros.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 10-11, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

CORREGEDORIA REGIONAL

CIRCULAR COGER - 11651548

Ref.: Organiza as seções judiciárias em três grupos e dispõe sobre os períodos predefinidos para realização simultânea das inspeções ordinárias de 2021, bem como destaca a obrigatoriedade de sua realização nas unidades de conciliação de toda a 1ª Região.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 7-8, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Inspeção Ordinária.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

PROVIMENTO TRF2-PVC-2020/00008, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Determinar a implantação e obrigatoriedade de uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico para as Corregedorias (PJeCor), do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª. Região, para registro, controle, tramitação, consulta e recebimento das novas representações por excesso de prazo, a partir de 27/11/2020, e dos novos atos normativos, pedidos de providências e demais procedimentos de natureza disciplinar, a partir de 19/12/2020.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 2-4, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJeCor.

PROVIMENTO TRF2-PVC-2020/00009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera os artigos 170 e 171 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, de 9 de maio de 2018.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 4-6, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRES N. 395, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Juiz de Cooperação e institui o Núcleo de Cooperação Judiciária da 3ª Região.

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 215/2020, p. 1, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA SECRETARIA SEI-JULGAR 6279144 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-SECRETARIA - 90ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE 26/11/2020, 14H, A SER REALIZADA POR MEIO NÃO PRESENCIAL (VIRTUAL) NOS TERMOS DO ATO PRES N. 2576, DE 16/03/2020

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 215/2020, p. 8-9, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATA DE JULGAMENTO N. 6234267/2020 – ATA DA 476ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 215/2020, p. 9-11, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

ATA DE JULGAMENTO N. 6219293/2020 - ATA DA 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 215/2020, p. 11-13, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 54/2020 (*)

Dispõe sobre a especialização e regionalização de competências na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e estabelece outras providências.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 311/2020, p. 1-7, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

(*) Republicada para ajuste na redação do § 2º do artigo 10 desta resolução.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

RESOLUÇÃO N. 60/2020

Regulamenta o Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento dos Magistrados de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 311/2020, p. 7-10, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PLENÁRIO

RESOLUÇÃO PLENO N. 12, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Autoriza o funcionamento do TRFMED, sistema de autogestão em saúde no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 221.0/2020, p. 1-2, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Plano de Saúde. TRFMED.

RESOLUÇÃO PLENO N. 13, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 221.0/2020, p. 3-6, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. Juízo 100% Digital.

Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, Fux afirma que inclusão é necessária para promover resgate histórico

Fonte: STF Notícias.

Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas

Fonte: STF Notícias.

Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas

Fonte: STF Notícias.

STF afasta dispositivos de lei sobre Fundo do Judiciário de Roraima

Fonte: STF Notícias.

Observatório de Direitos Humanos vai enfrentar o racismo no Judiciário

Fonte: CNJ Notícias.