Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2020 > 11 Novembro > DOUInforme 3.11.2020

Notícias

DOUInforme 3.11.2020

Informativo

por ASCOM publicado: 03/11/2020 14h47 última modificação: 03/11/2020 14h47

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Por ASCOM

Brasília, 3 de novembro de 2020.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 639, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.581.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 3 de novembro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

CASA CIVIL

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa nº 12 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, de 26 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, Seção 1, página 10, por erro material.

No controle de versões do Anexo, onde se lê:

"Revisão e consolidação do DOC-ICP-12.01 conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019."

leia-se:

"Revisão e consolidação do DOC-ICP-05.02 conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019."

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 3 de novembro de 2020.

Tags: Chaves Públicas.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 521, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Portaria nº 358/GM/MC de 17 de abril de 2020, que estabelece o Cadastro Online de Propostas de Obras de Infraestrutura de Esporte e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 415, terça-feira, 3 de novembro de 2020.

Tags: Esporte. Finanças Públicas. Obras Públicas.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 423-424, terça-feira, 3 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Serviços Presenciais. Medidas de Prevenção. Coronavírus.

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA CONJUNTA N. 79, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10128.107045/2020-83).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 430, terça-feira, 3 de novembro de 2020.

Tags: Assistência Social. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA N. 4.648, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 439, terça-feira, 3 de novembro de 2020.

Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Segurança da Informação.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO CMN N. 4.867, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro baseado em conta pós-paga e de depósito à vista e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis, por parte das instituições financeiras.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 442-443, terça-feira, 3 de novembro de 2020.