Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário

Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias e destinadas ao julgamento dos chamados recursos incidentais – embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais –, as sessões virtuais são distintas das sessões por videoconferência, que substituem os julgamentos presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Nas sessões virtuais, disciplinadas pelo Título III-A do Regimento Interno do STJ, o relator disponibiliza o seu voto para que os demais ministros se manifestem. Pela natureza dos recursos julgados, essas sessões não permitem sustentação oral nem intervenção direta dos advogados.

A sessão virtual da Corte Especial que estava prevista para 4 de novembro será iniciada, nesta terça-feira (10), e encerrada no dia 16. Também será alterado o agendamento da sessão virtual da Corte prevista para 18 de novembro. Ela foi transferida para o dia 25, uma vez que não foi possível publicar a pauta dentro do prazo estabelecido no artigo 90 do Regimento Interno do STJ.

A Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Turmas também vão iniciar nesta terça-feira (10) as sessões originalmente previstas para começar em 3 de novembro, com encerramento no dia 16.

No caso das sessões que teriam início nesta terça (10), os mesmos colegiados decidiram transferir a abertura para o dia 17, com encerramento em 23 de novembro.

Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da Primeira Turma, no dia 28 de outubro, e da Terceira Turma, no dia 29 – tiveram a data de encerramento adiada para a próxima quarta-feira (11).