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TRF3 realiza eliminação do 54º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida
Precatórios
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou no dia 19 de novembro a eliminação do 54º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 68/2020 da Presidência do TRF3. A ação atende às determinações contidas na Consolidação Normativa do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal de 1º e 2º graus, estabelecida pela Resolução n. 318/2014, do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Os interessados em preservar os documentos poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, localizada na Avenida Paulista, 1912, 11° andar, sala 112 – Ed. FUNCEF. Em razão das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos ocorrerão mediante agendamento prévio, por meio do endereço eletrônico dage@trf3.jus.br.
Os requerimentos deverão ser realizados no prazo máximo de 45 dias da data de publicação do Edital, divulgado no dia 17 de novembro. Os documentos solicitados ficarão à disposição para retirada a partir do 46º dia e, caso não sejam retirados até o 10º dia útil, serão eliminados em conformidade com o referido Edital.
Clique aqui para conferir a relação de precatórios a serem eliminados.