Notícias
DOUInforme 01.12.2020
Informativo
Brasília, 1º de dezembro de 2020.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
PORTARIA N. 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº 256, de 19 de março de 2010.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
Tags: Assistência Social. Desenvolvimento Social. Programa Bolsa Família.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA N. 33, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Anexo II da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos para a publicação das versões revisadas e consolidadas de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 50, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga a data-limite para a remessa ao Banco Central do Brasil do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que trata a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA N. 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2020, Seção 1, pág. 48.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 1.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 30 de novembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MINISTRO DIRETOR DO GABINETE DA REVISTA
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3037, segunda-feira, 30 de novembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48-49, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para a Especialidade Enfermagem.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 58, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00053, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a redação da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em razão da pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 3-4, segunda-feira, 30 de novembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho Presencial. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
PORTARIA GACO N. 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo e fixa os juízos competentes para a admissibilidade de recursos extraordinários, incidentes de uniformização e respectivos agravos internos.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 221, p. 1-4, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA GACO N. 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico no recesso forense 2020/2021.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 221, p. 4-5, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Recesso Forense.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Cria Grupo de Trabalho para análise e classificação da temporalidade de documentos administrativos da Seção de Arquivo e Documentação deste Tribunal.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 227.0/2020, p. 1, segunda-feira, 30 de novembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25-11-2020, 14H
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 227.0/2020, p. 5-6, segunda-feira, 30 de novembro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Fonte: STF Notícias.
STF invalida resolução do TJ-ES sobre desanexação de serventias extrajudiciais
Fonte: STF Notícias.
PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais
Fonte: STF Notícias.
Mutirão de audiências on-line marca XV Semana Nacional da Conciliação
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ terá formações para otimizar controle na ocupação do sistema prisional
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ trabalha ações contra desigualdade racial nos sistemas penal e socioeducativo
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ Inova divulga as duas soluções ganhadoras do desafio tecnológico
Fonte: CNJ Notícias.
Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Fonte: STJ Notícias.
Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador em valor máximo
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
CJF aprova adoção de Certidão Única no âmbito da Justiça Federal
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Ministro Humberto Martins anuncia início do Sistema de Busca de Jurisprudência Administrativa do CJF
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Desemprego bate recorde e atinge 14,1 milhões de pessoas
Fonte: Agência Senado.
Especialistas analisam abstenção recorde nas eleições de 2020
Fonte: Agência Senado.
Proposta garante remuneração às trabalhadoras gestantes durante pandemia
Fonte: Câmara Notícias.
Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos
Fonte: Câmara Notícias.
Projeto prevê perícia médica para embasar decisão judicial contra inimputável
Fonte: Câmara Notícias.
Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
Fonte: Câmara Notícias.
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