Próxima sessão da TNU será realizada no dia 9 de dezembro, por videoconferência

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária em 9 de dezembro, às 10h, por videoconferência. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.  

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico/TNU, n. 203, de 25/11/2020, páginas 2-12, publicada em 26/11/2020.

Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e seus temas são Representativos da Controvérsia, cujos números seguem abaixo, com detalhamento, os quais podem ser conferidos clicando aqui:  

0000003 da pauta: 0004439-44.2010.4.03.6318/SP (TEMA 213 – Pedido de Vista);

0000009 da pauta: 0008405-41.2016.4.01.3802/MG (TEMA 245 – Pedido de Vista);

0000012 da pauta: 5004376-97.2017.4.04.7113/RS (TEMA 220 – Pedido de Vista);

0000015 da pauta:  5053865-25.2015.4.04.7000/PR (TEMA 252 – Pedido de Vista);

0000026 da pauta: 0524352-73.2018.4.05.8013/AL (TEMA 261);

0000035 da pauta: 0501415-43.2007.4.05.8502/SE (TEMA 247 – Pedido de Vista);

0000048 da pauta: 5003447-94.2017.4.04.7103/RS (TEMA 229 – Embargos de Declaração);

0000049 da pauta: 0515850-48.2018.4.05.8013/AL (TEMA 250);

0000053 da pauta: 5017999-45.2018.4.04.7001/PR (TEMA 266);

Em Mesa - 5002165-21.2017.4.04.7103 (TEMA 200 – Pedido de Vista);

Em Mesa - 0000138-48.2013.4.05.8402 (TEMA 237 – Pedido de Vista);

Em Mesa - 0504272-91.2018.4.05.8400 (TEMA 239 – Pedido de Vista);

Em Mesa - 0002358-97.2015.4.01.3507 (TEMA 217 – Embargos de Declaração);

Em Mesa - 0510396-02.2018.4.05.8300 (TEMA 265).

Composição da sessão 

Presidente da Turma: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Membros suplentes:

Juíza Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro