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DOUInforme 19.01.2021
informativo
por ASCOM
publicado:
19/01/2021 17h19
última modificação:
19/01/2021 17h19
Brasília, 19 de janeiro de 2021.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Reclamação nº 44.591.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Aprova a Norma de Defesa Civil que dispõe sobre a metodologia empregada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil na prestação do auxílio complementar federal aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de resposta correspondentes ao restabelecimento das condições de habitabilidade de edificações privadas, e reparos em edificações públicas, em caso de desastres que causem destelhamento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28-29, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Defesa Civil. Desastres.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
Estabelece o regramento do novo ciclo de testes homologatórios a ser observado por instituições financeiras, credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras que tiverem suas atividades suspensas a partir de 17 de fevereiro de 2021 ou que pretendem iniciar o tratamento de operações de negociação de recebíveis de arranjos de pagamento de que trata a Resolução CMN nº 4.734, de 27 de junho de 2019; e altera a Instrução Normativa BCB nº 41, de 5 de novembro de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38-39, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Segurança Pública. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Credencia o Município de Manaus (AM) a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às equipes de Saúde da Família (eSF), às equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes de Atenção Primária (eAP).
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Manaus/AM, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA E O SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
Institui Comitê de Apoio Técnico à realização de Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional e à elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a ampliação da eficácia e efetividade do referido contencioso a serem apresentados ao Conselho Nacional de Justiça e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 12/2021, p. 8-9, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
Dispõe sobre o plano anual de contratações e aquisições no Superior Tribunal de Justiça e define os prazos para a execução das demandas nele contidas.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3069, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 2020NE000617, firmado com a empresa Fundação Editora da UNESP).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 18/01/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CÂMARA LEGISLATIVA
Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Técnica em Enfermagem no quadro de pessoal do Distrito Federal.
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Plano de Cargos e Salários. Regulamentação Profissional. Técnica em Enfermagem.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.
Fonte: DO-DF, Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
"Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Geral do Trabalho, em 10 de dezembro de 2020."
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64-65, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
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