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DOUInforme 21.01.2021
informativo
por ASCOM
publicado:
21/01/2021 14h15
última modificação:
21/01/2021 14h15
Brasília, 21 de janeiro de 2021.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.
Tags: Esporte. Finanças Públicas.
Estabelece critério para a seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, no exercício de 2021, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.
Tags: Esporte. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS
Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, incluídas as devidas explicações e definições, conforme anexo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7-15, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.
Tags: Segurança Pública. Transporte e Trânsito. Material Bélico.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 85, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Institui canais de acesso específicos de registro de demandas e manifestações no Conselho Nacional de Justiça por meio de sua Ouvidoria, dedicados às temáticas de enfrentamento à violência contra as Mulheres, à tutela dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente, no âmbito do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 15/2021, p. 2-3, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Ouvidoria. Violência Doméstica.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 15/2021, p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA E O SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Institui Comitê de Apoio Técnico à realização de Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional e à elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a ampliação da eficácia e efetividade do referido contencioso a serem apresentados ao Conselho Nacional de Justiça e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 14/2021, p. 2-3, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.
(*) Republicação da Portaria Conjunta n. 1, de 18 de janeiro de 2021, disponibilizada no Dje Edição n. 12, em 19 de janeiro de 2021, em razão de inconsistências na configuração no texto.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
Regulamenta a campanha ecotrônico do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 20/01/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sustentabilidade.
Institui comissão para elaborar estudos de implantação do juízo 100% digital no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 20/01/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 7 de agosto de 2019 que aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3071, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Institui comissão de transição na presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 13.0/2021, p. 5-6, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 13.0/2021, p. 10-21, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
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