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DOUInforme 28.01.2021
Informativo
por ASCOM
publicado:
28/01/2021 15h05
última modificação:
28/01/2021 15h05
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Brasília, 28 de janeiro de 2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Telecomunicações. Políticas Públicas.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DIRETOR-PRESIDENTE
Torna pública a agenda regulatória para o biênio 2021-2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-4, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Segurança da Informação.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29-30, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais até o 6º bimestre de 2020, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41-47, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utilizado para viabilizar o compartilhamento de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49-51, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Tributação. Políticas Públicas.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
Revoga Circulares e Cartas Circulares que dispõem sobre o envio de dados relativos à captação e à aplicação de recursos provenientes de depósitos de poupança pelas instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52-53, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Dispõe sobre os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento e sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no registro contábil de aumento e de redução do capital social.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53-54, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Institui e regulamenta o Programa de Gestão no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Indústria e Comércio. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71-93, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Transparência Pública.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Torna público, nos termos dos anexos a esta Portaria: I - O Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2020; e II - O Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal, conforme determinação do Acórdão nº 553/2017-TCU-Plenário.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104-106, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
Designa membros para o Comitê Interinstitucional destinado a realizar estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, instituído pela Portaria nº 133/2018.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 21/2021, p. 4-5, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Determina a realização de correição extraordinária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para verificação do funcionamento dos gabinetes de desembargadores investigados e processados no âmbito da operação Faroeste.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 21/2021, p. 8-9, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Correição Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3077, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Custas Judiciais.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3077, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3077, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3077, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 108-110, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 110-112, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 19/2021, p. 1-9, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Frota de Veículos. Transparência Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Aprova, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 3º quadrimestre de 2020, na forma dos anexos, a serem publicados no Diário Oficial da União e disponibilizado para acesso público na internet.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 113-115, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
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