CJF libera R$ 816 milhões em RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 816.888.438,60 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2021, para um total de 72.649 processos, com 88.442 beneficiários.

Do total geral, R$ 653.344.064,45 correspondem às matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 37.624 processos, com 47.985 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, tal informação deverá ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 221.876.243,20

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 179.433.218,45 (8.987 processos, com 10.084 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 59.359.061,07

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 46.173.921,91 (2.602 processos, com 3.350 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 151.229.326,81

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 124.577.719,66 (5.271 processos, com 6.238 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$ 243.236.377,53

Previdenciárias/Assistenciais: R$195.684.470,27 (12.876 processos, com 15.973 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 141.187.429,99

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 107.474.734,16 (7.888 processos, com 12.340 beneficiários)