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Notícias

DOUInforme 03.02.2021

Informativo

por ASCOM publicado: 03/02/2021 16h40 última modificação: 03/02/2021 16h40

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Por ASCOM

Brasília, 03 de fevereiro de 2021.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA FAZENDA/ME Nº 1.030, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece os procedimentos para a instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-24, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Saúde.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.926, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38-39, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Licitação e Contratos. Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MMA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Meio Ambiente. Políticas Públicas. Zona Costeira.

PORTARIA MMA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova o Programa Parque +.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Meio Ambiente. Políticas Públicas.

Atos do Poder Legislativo

CONGRESSO NACIONAL

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2021

Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.008, de 26 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27, do mesmo mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Medidas de Prevenção. Coronavírus.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 720, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e móvel celular no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 20/2021, p. 1-3, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Telecomunicações.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 27, DE 2 FEVEREIRO DE 2021

Institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ n. 254/2020 e n. 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 27/2021, p. 2-3, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Poder Judiciário. Políticas Públicas.

PORTARIA N. 40, DE 2 FEVEREIRO DE 2021

Altera o art. 1 o da Portaria n. 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 198/2019.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 27/2021, p. 3, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Poder Judiciário.

SECRETARIA GERAL

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 16 DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o cronograma de entrega dos artefatos que compõem a fase de planejamento das contratações de tecnologia da informação e comunicação.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 27/2021, p. 3-4, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Poder Judiciário. TIC.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA STJ/SAD N. 27 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa Gestor do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2021 (CJF/ENFAM 01/2021).

Fonte: Boletim de Serviço do STJ, 2 fev. 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos. TED.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PAUTA DE JULGAMENTO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE JULGAMENTO DE 04/02/2021 09:30

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, Ano 13, n. 20, p. 4, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRF2-PTP-2021/00027 DE 28 DE JANEIRO DE 2021

EXCLUIR o item 1.1.1 da Portaria nº TRF2-PTP-2020/00364, de 05 de novembro de 2020, disponibilizada no DJF2R em 16 de novembro de 2020, que estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no ano de 2021, conforme parâmetros indicados, em razão de feriado estadual e/ou municipal, tendo em vista que no dia 12 de fevereiro de 2021 o expediente será normal.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p.1-2, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

CORREGEDORIA

PORTARIA TRF2-PTC-2021/00037 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui Grupo Especial de Auxílio - GEA com a finalidade de proferir sentenças em processos conclusos além do prazo legal, conforme dados obtidos, na página da Corregedoria, dos acervos da 1ª Vara Federal de Niterói e 3ª Vara Federal de Volta Redonda, para atuar no mês MARÇO de 2021.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p.1-2, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. GEA.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSESSORIA PARA CORREIÇÕES DA CORREGEDORIA REGIONAL

PORTARIA N º 62/2021

Dispõe sobre a visita correicional virtual à 8ª Vara Federal de Porto Alegre.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 23/2021, p. 1, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021.

Tags: Correição Virtual.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃODO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Aprova o Regulamento do 6º Desafio Quero ser Economista 2021.