Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2021 > 02 Fevereiro > DOUInforme 04.02.2021

Notícias

DOUInforme 04.02.2021

Informativo

por ASCOM publicado: 04/02/2021 13h47 última modificação: 04/02/2021 13h47

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Por ASCOM

Brasília, 04 de fevereiro de 2021.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Relações Exteriores.

MINISTÉRIO DA DEFESA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM-MD Nº 335, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Delega competência ao Secretário de Produtos de Defesa para assinar o Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia, por intermédio do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Segurança Pública. Administração Pública. Estrutura Organizacional.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA ME Nº 1.124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Portaria nº 352, de 24 de julho de 2018, do extinto Ministério da Fazenda e a Portaria nº 69, de 27 de fevereiro de 2020, do Ministério da Economia.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Economia. CRSNSP.

SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE

PORTARIA SPU-AC/ME Nº 1.173, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Autorizar o Município de Rio Branco/ACRE - CNPJ nº. **.*34.583/0001-** a realizar a construção de abrigos provisórios no imóvel da União RIP 0139 00512.500-8, localizado na Rodovia AC-40, s. n. Loteamento Santa Helena, Rio Branco/AC.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Políticas Públicas.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24-25, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Pix.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021

Estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35-36, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Políticas Públicas. ANTAQ.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA FEDERAL

PORTARIA Nº 14.511-DG/PF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova a criação de Oficialato de Ligação da Polícia Federal junto à Secretaria-Geral da INTERPOL, para o cargo de Chefe da Mesa de Coordenação dos NCBs das Américas, na Diretoria de Suporte Regional e Alcance Global da Secretaria-Geral da INTERPOL, em Lyon, França.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Relações Exteriores. Segurança Pública. Administração Pública. Estrutura Organizacional.

Atos do Poder Executivo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 721, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Supremo Tribunal Federal no exercício do poder de polícia previsto nos arts. 42, 43, 44 e 45 do Regimento Interno do Tribunal e dá outras providências.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 21/2021, p. 1-2, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Institucional.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 40, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Fica revogado o inciso II do artigo 1º da Portaria GDG n. 4, de 7 de janeiro de 2021.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 21/2021, p. 564, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Institucional.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 39, DE 2 FEVEREIRO DE 2021

Altera o art. 3º e o art. 4º da Portaria nº 266/2020, que designa editor da Revista CNJ e estabelece os membros do Conselho Editorial e do Conselho Técnico Científico e Jurisprudencial.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 28/2021, p. 2, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

PORTARIA Nº 41, DE 3 FEVEREIRO DE 2021

Designa os representantes do Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Resolução CNJ nº 334/2020.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 28/2021, p. 2-3, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

PORTARIA Nº 42, DE 3 FEVEREIRO DE 2021

Altera a Portaria nº 272/2020, que institui Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 28/2021, p. 3-4, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

PROVIMENTO N. 112, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o Provimento nº 102/2020, que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para a implantação, utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor).

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 28/2021, p. 7, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJeCor.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 15 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021

Credencia o curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3082, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 55-CJF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa para compor o Comitê Técnico de Auditoria Interna da Justiça Federal - CTAI, além dos integrantes previstos no art. 15 da Resolução CJF n. 676, de 23 de novembro de 2020, os titulares das unidades de Auditoria Interna das Seções Judiciárias, indicados pelos dirigentes das unidades de Auditoria Interna dos Tribunais Regionais Federais, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo.

Fontes: D.O.U., Seção 2, p. 50, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 04/02/2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Auditoria. CTAI.

PORTARIA Nº 56-CJF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Alterar a Portaria CJF n. 625/2019, que autorizou a realização de monitoramento da auditoria nas contratações relacionadas às construções da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Fontes: D.O.U., Seção 2, p. 50, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 04/02/2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Auditoria.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 25/2021

Divulga a consolidação dos feriados do ano 2021 no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.*

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição n. 24/2021, p. 1-7, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

(*) Republicada para retificar o feriado correspondente à Semana Santa na Seção Judiciária de Santa Catarina e atualizar o feriado correspondente à emancipação do Município de Joaçaba/SC, antecipado para 23-8-2021 pelo Decreto 6.133/2021

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

PORTARIA Nº 64/2021

Dispõe sobre o feriado de carnaval do ano 2021 no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição n. 24/2021, p. 7-8, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

ATO Nº 22/2021

Cancela o ponto facultativo para o dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira) e determinar que seja realizado expediente normal de trabalho na referida data, bem como no dia 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira).

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 23.0/2021, p. 1, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

DIRETORIA GERAL

ATA DE JULGAMENTO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20-1-2021, 9H. RETIFICAÇÃO

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 23.0/2021, p. 7-14, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

RESOLUÇÃO Nº 699, DE 28 JANEIRO DE 2021

Adota procedimentos referente a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 106, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Regulamentação Profissional. Farmácia. Medidas de Prevenção. Coronavírus.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação da entrada em vigor da Resolução nº 36, de 21 de dezembro de 2020, para o dia 01 de abril de 2021.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 106, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Regulamentação Profissional. Psicologia.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

RESOLUÇÃO Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Resolução CAU/BR nº 193, de 24 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 106, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Regulamentação Profissional. Arquitetura e Urbanismo.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

GOVERNADOR

LEI GDF N. 41.764, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o Decreto n. 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Fonte: DO-DF, Seção 1, Edição n. 24, p. 1, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.

Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval

Fonte: STF Notícias.

Fundo Clima: União e BNDES têm cinco dias para prestar informações sobre utilização de recursos

Fonte: STF Notícias.

Notas técnicas destacam eficácia dos tratamentos de câncer

Fonte: CNJ Notícias.

Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19

Fonte: CNJ Notícias.

Fux: Meio ambiente saudável é direito constitucional e dever do Estado

Fonte: CNJ Notícias.