Notícias
DOUInforme 05.02.2021
Informativo
Brasília, 05 de fevereiro de 2021.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre publicação de atos no Diário Oficial da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-4, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Oficiais. D.O.U.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de fevereiro de 2021 a 09 de março de 2021, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Agronegócios. Políticas Públicas. PRONAF.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 363/ANA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece cálculos padronizados para consultoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17-18, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 1.144, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Disciplina os procedimentos e as rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização das suas ocorrências no âmbito do Ministério da Economia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Nepotismo.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA CARF/ME Nº 1.339, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a competência para julgamento de processos que tratem de exclusão e inclusão de empresas do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) e do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e do crédito tributário decorrente
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Tributação. Indústria e Comércio. Simples. Simples Nacional.
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO Nº 895, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º de abril de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2020/2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Trabalho e Emprego. Abono Salarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 179, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Segurança Pública.
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Anexo da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 179, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui o Grupo de Trabalho (GT) de verificação de documentação, fluxo de ateste de recebimento e baixa de bens adquiridos para doação no âmbito do "Programa Pró-DH", instituído pelo Decreto no 10.509, de 6 de outubro de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 190, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui Grupos de Apoio para a atuação do Procurador-Geral da República nos temas de Repercussão Geral e edição de Súmulas Vinculantes no âmbito do MPF e do MPU.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 200-201, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Repercussão Geral. Súmula Vinculante.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA
PROVIMENTO N. 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a redação do Provimento n. 32, de 24 de junho de 2013, para prever a realização de audiência concentrada por videoconferência, nos casos em que o acolhimento institucional é realizado em Comarca diversa daquele em que a medida é determinada.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 29/2021, p. 3, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Audiência. Vara da Infância e Juventude.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA STJ/GP N. 39 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre prazos processuais durante o feriado de carnaval e dá outras providências.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3083, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDENTE
Dispõe sobre o feriado de carnaval e dá outras providências.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/02/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/02/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. LGPD.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
RESOLUÇÃO Nº CFO-233, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2021, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 203, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Tags: Regulamentação Profissional. Odontologia.
Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
Fonte: STF Notícias.
Inscrições abertas para o II Democratizando o Acesso à Justiça
Fonte: CNJ Notícias.
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da ENFAM ainda em fevereiro
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica
Fonte: Agência Senado.
Doação de órgãos tem queda durante pandemia
Fonte: Agência Senado.
Congresso Nacional autoriza participação do Brasil em consórcio de vacinas
Fonte: Câmara de Notícias
Líderes partidários decidem priorizar votações sobre autonomia do BC, superendividamento e vacinas
Fonte: Câmara de Notícias
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