Notícias
DOUInforme 12.02.2021
Informativo
Brasília, 12 de fevereiro de 2021.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO Nº 10.625, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
Fonte: D.O.U., Seção 1 - Extra A, p. 1-5, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
DECRETO Nº 10.626, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Chaves Públicas.
MENSAGEM Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.630.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.625.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.623.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.659.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA CONJUNTA MAPA/CGU Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
Aprova a implementação da nova marca digital ''Selo Mais Integridade - Versão Especial'' para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade ''Selo Mais Integridade'' e ''Empresa Pró-Ética''.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
(*) Republicação da Portaria Conjunta MAPA/CGU nº 5, de 5 de fevereiro de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2021, edição nº 28, seção 1, páginas 6 e 7.
Tags: Políticas Públicas. Agronegócio.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 607, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Portaria n.º 468, de 13 de agosto de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Assistência Social. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/ME Nº 1.601, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
A Resolução DNIT nº 1, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 12 de janeiro de 2021, que estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, passa a vigorar com as seguintes alterações
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 UASG 250005
Fonte: D.O.U., N. 29-A, Seção 1 - Extra A, p. 1, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.
Tags: Licitações e Contratos. Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 98, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
Atos do Poder Legislativo
SENADO FEDRAL
PRESIDENTE
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
COMISSÃO DIRETORA
ATO Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021(*)
Altera grupos de natureza de despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28/2020 - CN), no âmbito do Senado Federal, no valor de R$ 4.241.446,00.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 181-182, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
(*) Republicado por haver saído com incorreção, no original, no DOU nº 29, Seção 1, de 11/2/2021, pág. 157
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 49, DE 11 FEVEREIRO DE 2021
Altera Portaria nº 249/2020, que designa os integrantes do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (CSCPJ).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 1-2, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. Segurança Cibernética. Poder Judiciário. Internet. CSCPJ.
PORTARIA Nº 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Portaria nº 272/2020, que Institui Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 2-3, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
PORTARIA Nº 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Portaria no 240/2020, que designa integrantes do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 3, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Portaria no 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 3-4, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. FONINJ.
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 4, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Revoga a Portaria no 110/2019, que institui Grupo de Trabalho de Gestão dos Sistemas e Cadastros do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sistemas Informatizados.
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Portaria nº 38/2021, que designa os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 5, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. CGCN.
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECRETARIA-GERAL N º 14 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Portaria SG n. 36/2020, que designa membros para o Comitê Gestor do conteúdo do portal, da intranet e das páginas oficiais nas mídias sociais do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 6, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Portal CNJ. Intranet.
325ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 35/2021, p. 1-6, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no segundo trimestre de 2021.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 8-9, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Inspeções. Administração Pública. Organização Judiciária.
PROVIMENTO N. 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a redação do Provimento n. 32, de 24 de junho de 2013, para prever a realização de audiência concentrada por videoconferência, nos casos em que o acolhimento institucional é realizado em Comarca diversa daquele em que a medida é determinada.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2021, p. 9, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Audiências Concentradas. Varas da Infância e Juventude.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
PORTARIA STJ/GDG N. 98 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Designa gestores do projeto estratégico "Adoção de Novo Padrão Energético, com Prioridade para a Energia Solar".
Fonte: Boletim de Serviço do STJ, 11 fev. 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
PORTARIA STJ/SAD N. 33 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Designa Gestor do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 12/2020.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ, 11 fev. 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA ENFAM N. 1 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Disciplina o procedimento de heteroidentificação no acesso aos cursos do Programa de Pós-Graduação da Enfam.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3088, sexta-feira, 12 de dezembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura. Segurança da Informação.
RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3088, sexta-feira, 12 de dezembro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDENTE
PORTARIA N. 68-CJF
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Segurança Cibernética na Justiça Federal, de que tratam as Resoluções CNJ n. 360, n. 361 e n. 362, de 17 de dezembro de 2020.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/02/2021.
Tags: Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. Segurança Cibernética. Poder Judiciário. Internet.
Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal para o período de 2021 a 2023.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/02/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. PDTI. PETI-JF.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Autoriza a partir do dia 5 de fevereiro de 2021 o retorno ao regime de plantão extraordinário, com suspensão da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e dos prazos processuais dos autos que tramitam em meio físico na Subseção Judiciária de Passos/MG.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4-5, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2020.
Tags: Plantão Extraordinário. Administração Pública. Organização Judiciária.
Autoriza a partir do dia 5 de fevereiro de 2021 o retorno ao regime de Plantão Extraordinário, com suspensão da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e dos prazos processuais dos autos que tramitam em meio físico na Subseção Judiciária de Muriaé/MG.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 6-7, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2020.
Tags: Plantão Extraordinário. Administração Pública. Organização Judiciária.
Revoga, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, ponto facultativo do dia 17 de fevereiro de 2021 – quarta-feira de cinzas – divulgado pela Portaria Presi 2, de 28 de janeiro de 2021.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 8-9, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRES Nº 2169, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Indica magistrados para compor os Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 29/2021, p. 1, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
PORTARIA PRES Nº 2172, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Cria Grupo de Trabalho para apresentação de plano de ação para apuração dos indícios e prestação de esclarecimentos ao TCU.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 29/2021, p. 1-2, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. TCU.
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
PORTARIA CORE Nº 2492, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre alterações parciais das Correições Gerais Ordinárias e Inspeções Administrativas de Avaliação determinadas pela Portaria CORE nº 2439, de 15 de dezembro de 2020.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 29/2021, p. 3-4, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Correição Geral.
PORTARIA CORE Nº 2493, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Constitui comissão para os trabalhos de Correição Geral Ordinária a serem realizados nos períodos de 17 a 19 e 22 a 23 de fevereiro de 2021, conforme abaixo especificados.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 29/2021, p. 4, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Correição Geral. Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
COORDENADORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 24/02/2021 14:00
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 32/2021, p. 1-2, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
RESOLUÇÃO CFB Nº 235, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021, do Conselho Regional de Biblioteconomia da 4ª Região.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 182, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.
Tags: Regulamentação Profissional. Biblioteconomia.
Fonte: STF Notícias.
Brumadinho: acordo entre Vale e Minas Gerais para reparar danos do desastre é questionado no STF
Fonte: STF Notícias.
STF invalida regras que previam isenções de cobrança por uso de recursos hídricos em MS
Fonte: STF Notícias.
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Fonte: STF Notícias.
Terceira Seção aprova novas súmulas
Fonte: STJ Notícias.
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Sem Orçamento aprovado, governo edita decreto que limita despesas
Fonte: Agência Senado
Pacheco reúne governadores para discutir agenda prioritária
Fonte: Agência Senado
Marco das startups passa por consulta pública; relator quer votação no dia 24
Fonte: Agência Senado
Vacinas brasileiras lutam para ir além da pesquisa básica
Fonte: Agência Senado
Grupo de trabalho da Câmara vai discutir novo código eleitoral e código de processo eleitoral
Fonte: Câmara de Notícias
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