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TNU divulga as datas das sessões do Colegiado em 2021
Sessão TNU
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) divulgou o calendário de sessões do Colegiado para o ano de 2021. Os dias, horários e locais das sessões poderão ser alterados em caso de necessidade. Confira abaixo as datas das sessões em 2021:
|
Mês |
Sessão |
Hora |
Local |
|
Fevereiro |
25 |
09h00 |
Videoconferência |
|
Março |
25 |
09h00 |
A Confirmar |
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Abril |
29 |
09h00 |
A Confirmar |
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|
|
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Junho |
24 |
09h00 |
A Confirmar |
|
Julho |
x |
||
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Agosto |
26 |
09h00 |
A Confirmar |
|
Setembro |
23 |
09h00 |
A Confirmar |
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Outubro |
21 |
09h00 |
A Confirmar |
|
Novembro |
x |
x |
X |
|
Dezembro |
x |
x |
X |
TNU – A Turma Nacional tem como função processar e julgar os pedidos de uniformização de interpretação de lei federal, os mandados de segurança contra atos de seus membros e as reclamações, na forma do Título V, do Regimento Interno da TNU.
Compõem a TNU 10 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo 2 juízes federais de cada Região. A presidência é exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal, delegada ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Clique aqui para visualizar a composição atual do Colegiado.