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TNU realizará sessão por videoconferência no próximo dia 25 de fevereiro
Sessão TNU
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária de julgamento no dia 25 de fevereiro de 2021, às 9h, por videoconferência. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU n. 25, de 11/2/2021, p. 2-26, publicada em 12/2/2021.
Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e seus temas são Representativos da Controvérsia, cujos números seguem abaixo com detalhamento que pode ser conferido clicando aqui:
0000006 da pauta: 0524352-73.2018.4.05.8013/AL (TEMA 261);
0000014 da pauta: 0004439-44.2010.4.03.6318/SP (TEMA 213 – Pedido de Vista em Embargos de Declaração);
0000015 da pauta: 0008405-41.2016.4.01.3802/MG (TEMA 245 - Pedido de Vista em Embargos de Declaração);
0000016 da pauta: 5004376-97.2017.4.04.7113/RS (TEMA 220 – Pedido de Vista);
0000017 da pauta: 5053865-25.2015.4.04.7000/PR (TEMA 252 – Pedido de Vista);
0000031 da pauta: 0043092-25.2017.4.03.6301/SP (TEMA 273);
0000041 da pauta: 0508974-10.2018.4.05.8100/CE (TEMA 264);
0000049 da pauta: 0000861-27.2015.4.01.3805/MG (TEMA 238);
0000066 da pauta: 0072880-17.2013.4.01.3800/MG (TEMA 236);
0000085 da pauta: 0500429-55.2017.4.05.8109/CE (TEMA 223 – Embargos de Declaração);
0000087 da pauta: 5006060-68.2018.4.04.7001/PR (TEMA 235);
0000096 da pauta: 5005068-26.2017.4.04.7104/RS (TEMA 263);
0000097 da pauta: 0028697-44.2016.4.01.3900/PA (TEMA 230 – Pedido de Vista);
0000116 da pauta: 0501742-39.2017.4.05.8501/SE (TEMA 204 – Embargos de Declaração);
0000117 da pauta: 5068010-43.2016.4.04.7100/RS (TEMA 195 – Embargos de Declaração);
0000119 da pauta: 0507165-55.2018.4.05.8400/RN (TEMA 212);
0000127 da pauta: 5017999-45.2018.4.04.7001/PR (TEMA 266 – Pedido de Vista).
Em mesa: 0515850-48.2018.4.05.8013/AL (TEMA 250 – Pedido de Vista).
Composição da Sessão:
Presidente da Turma: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos:
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal do Rio de Janeiro
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo