03 Março
publicado
01/03/2021 15h04,
última modificação
08/04/2021 12h35
- — última modificação 02/03/2021 17h37
- Colegiado se reuniu em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro, por videoconferência
- — última modificação 08/03/2021 12h59
- No evento, serão compartilhadas histórias inspiradoras de mulheres que fazem parte do sistema de Justiça
- — última modificação 03/03/2021 15h56
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 02/03/2021 20h03
- A Escola passa a contar com espaço ampliado e moderno para o desenvolvimento das atividades de ensino
- — última modificação 04/03/2021 16h32
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 03/03/2021 08h41
- Interessados têm até o próximo dia 8 para se inscrever. A capacitação é direcionada a servidores e magistrados
- — última modificação 03/03/2021 16h02
- O normativo atende à resolução do CNJ que determina a adoção do protocolo pelo Poder Judiciário
- — última modificação 05/03/2021 14h58
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 18/03/2021 11h35
- Decisão se aplica ainda que haja ocorrido indeferimento administrativo
- — última modificação 04/03/2021 18h38
- — última modificação 04/03/2021 18h39
- Lei n. 13.797/2019 permite que toda pessoa física possa doar parte do IR “a pagar” ao Fundo
- — última modificação 05/03/2021 14h58
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- — última modificação 08/03/2021 12h05
- As parcerias visam à implementação de ações para formação, desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional
- — última modificação 09/03/2021 18h45
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 08/03/2021 16h32
- Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro
- — última modificação 08/03/2021 17h16
- O tema, afetado como representativo da controvérsia, foi analisado na sessão de 25 de fevereiro
- — última modificação 09/03/2021 15h45
- — última modificação 09/03/2021 15h27
- O mesmo auxílio deverá ser concedido ainda que a vantagem tenha sido paga anteriormente no prazo de um ano
- — última modificação 09/03/2021 15h43
- O benefício é devido ainda que o óbito tenha ocorrido antes da vigência da Lei n. 12.873/2013
- — última modificação 09/03/2021 16h11
- Habilitação tardia, para fins do art. 76 da Lei n. 8.213/1991, é toda aquela promovida após a concessão e pagamento do benefício a outro pensionista
- — última modificação 09/03/2021 18h40
- A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão realizada em 25 de fevereiro
- — última modificação 09/03/2021 18h46
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 18/03/2021 11h31
- O prazo foi estendido para o dia 14 de maio. A capacitação é destinada a servidores e magistrados do Poder Judiciário
- — última modificação 10/03/2021 10h55
- A decisão se aplica em caso de aparente legitimidade passiva
- — última modificação 11/03/2021 14h05
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 11/03/2021 10h56
- O CJF está presente hoje no Facebook, Twitter, YouTube e Flickr. E, em breve, também no Instagram
- — última modificação 15/03/2021 10h43
- — última modificação 12/03/2021 14h34
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 12/03/2021 10h23
- Promovida pelo CJF em parceria com o Judiciário Exponencial, 4ª edição do evento está marcada para os dias 8 e 9 de abril
- — última modificação 15/03/2021 16h36
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 16/03/2021 14h11
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 15/03/2021 20h21
- O documento, assinado durante a sessão ordinária desta segunda (15/3), tem como foco a parceria dos órgãos na inovação e a transformação digital
- — última modificação 18/03/2021 11h19
- Magistrados deixarão de integrar o Pleno em abril em razão do término de seus mandatos nas Presidências dos TRFs das 2ª e 5ª Regiões
- — última modificação 19/03/2021 10h35
- Os dados apresentados mostram que mesmo com a pandemia as atividades do Órgão não cessaram
- — última modificação 18/03/2021 11h23
- Desenvolvida pelo TRF4, ferramenta permitirá gestão administrativa menos onerosa e mais eficiente
- — última modificação 17/03/2021 14h29
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 24/03/2021 18h36
- Reunião terá início às 9 h, por meio de videoconferência, e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube
- — última modificação 17/03/2021 14h30
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- — última modificação 18/03/2021 11h18
- Magistrado ministrou aula no curso de formação do Poder Judiciário da Bahia
- — última modificação 19/03/2021 14h11
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 18/03/2021 18h32
- Canal, conhecido como CAJU, conta com um acervo de periódicos e livros eletrônicos disponibilizados via sistema ou e-mail
- — última modificação 19/03/2021 13h48
- O evento foi realizado nesta quinta-feira (18), por videoconferência
- — última modificação 19/03/2021 19h03
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 19/03/2021 17h20
- Cartilha elaborada pela Ascom do Conselho esclarece principais dúvidas acerca do tema
- — última modificação 19/03/2021 17h21
- — última modificação 19/03/2021 17h21
- — última modificação 19/03/2021 17h23
- — última modificação 22/03/2021 11h43
- A medida foi tomada diante do agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia da Covid-19
- — última modificação 22/03/2021 10h42
- — última modificação 22/03/2021 10h45
- Colegiado apreciará seis processos, sendo três deles de relatoria do Presidente do CJF
- — última modificação 22/03/2021 16h19
- — última modificação 22/03/2021 17h19
- A proposta de resolução foi apresentada ao Presidente do CJF pelo Ministro do STJ Luis Felipe Salomão
- — última modificação 16/03/2021 18h44
- A capacitação será realizada de abril a junho de 2021, na modalidade EaD
- — última modificação 22/03/2021 10h53
- Evento será realizado nos dias 29 e 30 de abril
- — última modificação 22/03/2021 17h09
- O perfil na rede social, que permite o compartilhamento de fotos e vídeos, foi lançado nesta segunda-feira (22/3)
- — última modificação 22/03/2021 17h53
- Data foi criada pela ONU para promover a conscientização sobre o uso sustentável desse importante recurso natural
- — última modificação 22/03/2021 18h52
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 22/03/2021 19h18
- Cabe aos Tribunais Regionais Federais, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados
- — última modificação 23/03/2021 15h46
- O Conselho instituiu, por meio de Portaria, um Grupo de Trabalho Técnico para o cumprimento das determinações da nova legislação
- — última modificação 23/03/2021 19h00
- Ministro Humberto Martins assinou o documento durante sessão virtual do CNJ
- — última modificação 24/03/2021 16h18
- Evento irá reunir representantes da Justiça e especialistas no tema. Inscrições seguem abertas
- — última modificação 24/03/2021 16h37
- A pesquisa pode ser feita através de busca livre por jornada, comissão ou referência legislativa
- — última modificação 24/03/2021 18h02
- — última modificação 12/04/2021 14h19
- O webinário será realizado pelo CEJ/CJF em parceria com o CNJ e apoio da Enfam no dia 13 de abril. As inscrições já estão abertas
- — última modificação 25/03/2021 12h35
- A ação educativa será transmitida pelo canal da Escola no YouTube e disponibilizará certificado aos participantes
- — última modificação 25/03/2021 14h59
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 25/03/2021 14h57
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 26/03/2021 16h02
- O termo prevê a implementação de ações relacionadas às temáticas de gênero, igualdade racial, acessibilidade, entre outras
- — última modificação 26/03/2021 12h35
- Unidade completa dois anos neste mês de março e conta com 162 pedidos de cooperação processados
- — última modificação 26/03/2021 15h38
- A medida é necessária para a manutenção e atualização do Datacenter do Conselho
- — última modificação 05/04/2021 14h25
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 26/03/2021 17h25
- O evento será transmitido no dia 5 de abril, às 14 h, no canal da Esmaf no YouTube
- — última modificação 29/03/2021 12h09
- No ar desde 2018, a página oferece ao internauta importante conteúdo em formato dinâmico
- — última modificação 29/03/2021 18h12
- — última modificação 29/03/2021 13h59
- — última modificação 29/03/2021 15h17
- As inscrições podem ser feitas até 30 de abril por meio de formulário eletrônico
- — última modificação 30/03/2021 13h18
- Com o tema “Transformação Digital”, o evento gratuito oferecerá palestras e oficinas práticas aos participantes
- — última modificação 30/03/2021 17h23
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 30/03/2021 21h48
- No encontro, realizado por videoconferência, o grupo também debateu resultados de ações realizadas
- — última modificação 05/04/2021 14h26
- Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 09/04/2021 10h39
- Devido à pandemia da Covid-19, a cerimônia foi realizada de forma on-lin