Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2021 > 03 Março > DOUInforme 05.03.2021

Notícias

DOUInforme 05.03.2021

Informativo

por publicado: 05/03/2021 14h56 última modificação: 05/03/2021 14h58
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 05 de março de 2021

 

Atos do Poder Executivo

 
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
Disciplina a atividade de assessoramento jurídico no âmbito das Consultorias Jurídicas da União nos Estados, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
 
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Institui a Equipe Nacional de Cobrança de Obras (Eobra Nacional).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
 
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
Altera a Carta Circular nº 4.007, de 21 de fevereiro de 2020, que altera e consolida as instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo da Resolução CMN nº 4.589, de 29 de junho de 2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
 
ÁREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
No Diário Oficial nº 42, de 04.03.2021, seção 1, página 48, referente à epígrafe da Instrução Normativa BCB nº 83, de 03 de março de 2021, onde se lê: "DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO", leia-se: "DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA" e onde se lê: "Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de março de 2021", leia-se: Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2021."
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
 
DIRETORIA COLEGIADA
Institui o Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) e divulga seu Regulamento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32-33, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
 
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO MINISTRO
Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 127-128, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Meio Ambiente. Estado de Emergência.
 
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
Cria Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta normativa quanto ao uso do óleo de babaçu para produção de sabões e produtos de limpeza, no âmbito da legislação de acesso e repartição de benefícios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 128, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
 
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. ,138, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
 
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 138-139, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
 
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. ,139, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Saúde Pública.  Vigilância Sanitária. Políticas Públicas.
 
Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) - 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. ,139-140, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Saúde Pública.  Vigilância Sanitária. Políticas Públicas.
 
DIRETORIA COLEGIADA
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 140, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
(*) Republicada por incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União Edição Extra n° 41-A, de 3 de março de 2021, Seção 1, pág.1.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos. Comércio Exterior. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
 
MINISTÉRIO DO TURISMO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 142, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
 
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Dispor sobre a instituição da plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 145, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Educação e Cultura. Gestão do Conhecimento. Museusbr.
 
Atos do Poder Judiciário
 
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Direito e Justiça.
 
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a adoção de cautelas quando da solução de conflitos que versem sobre a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais durante o período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 53/2021, p. 2-3, sexta-feira, 5 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
 
Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 53/2021, p. 2, sexta-feira, 5 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Flexão de Gênero.
 
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de propostas com vistas à formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 53/2021, p. 4-5, sexta-feira, 5 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
 
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 53/2021, p. 20, sexta-feira, 5 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
 
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3101, sexta-feira, 5 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
 
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24/02/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-6, quinta-feira, 4 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
 
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Dispõe sobre aprovação da replicação do curso Lei nº 12.850/2013 – Organização Criminosa - Meios de Obtenção de Prova - Infrações Penais - Procedimento Criminal, a ser promovido pela EMARF em conformidade com o respectivo Plano de Curso, aprovado pela Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2019/00004, de 2 de maio 2019.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 4-5, quinta-feira, 4 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
 
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 43.0/2021, p. 23-24, quinta-feira, 4 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
 
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 43.0/2021, p. 25-28, quinta-feira, 4 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
 
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a utilização da ferramenta Business Intelligence no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 43.0/2021, p. 1-4, quinta-feira, 4 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
 
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), relativa aos terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 43.0/2021, p. 5-6, quinta-feira, 4 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Terceirizados. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
 
DIRETORIA-GERAL
Institui a Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 43.0/2021, p. 29-30 e 31-32, quinta-feira, 4 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
 
Institui o Grupo Executivo do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 43.0/2021, p. 33-34, quinta-feira, 4 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
 
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Altera a Resolução Cofen nº 656, de 17 de dezembro de 2020, que normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-hospitalar em veículo aéreo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 149, sexta-feira, 5 de março de 2021. 
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
Fonte: STF Notícias.
 
Fonte: STF Notícias.
 
Fonte: STF Notícias.
 
Fonte: STF Notícias.
 
Fonte: STF Notícias.
 
Fonte: CNJ Notícias.
 
Fonte: CNJ Notícias.
 
Fonte: CNJ Notícias.
 
Fonte: CNJ Notícias.
 
Fonte: CNJ Notícias.
 
Fonte: STJ Notícias.
 
Fonte: STJ Notícias.
 
Fonte: STJ Notícias.
 
Fonte: STJ Notícias.
 
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
 
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
 
Fonte: Agência Senado
 
Fonte: Agência Senado
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
 
Fonte: Câmara de Notícias
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.