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DOUInforme 08.03.2021
Informativo
por
publicado:
08/03/2021 14h40
última modificação:
09/03/2021 18h45
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Brasília, 08 de março de 2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 275.000.000,00, para os fins que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 5 de março de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
CORREGEDORIA-GERAL
Dispõe sobre a realização da perícia, da assistência técnica da comissão e do incidente de sanidade mental no âmbito das atividades das comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares instaurados ou acompanhados pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-5, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Trabalho e Previdência. Perícia Médica.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA NACIONAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
Dispõe sobre o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Assistência Social. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programação do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, antecipadas para execução de acordo com o art. 65 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, no que concerne à Dívida Pública Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Dívida Pública.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25-32, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Dispõe sobre a atualização das tábuas biométricas BR-EMS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 68-71, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Seguro. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA EXECUTIVA
Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 100, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Segurança Pública. Lei de Migração.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 110, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Saúde Pública. Tecnologia da Informação.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Consolidação das normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 110-112, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
MINISTÉRIO DO TURISMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Dispor sobre a instituição da Rede Nacional de Identificação de Museus - ReNIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 165, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Museu. ReNIM.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR
Dispõe sobre o Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (NCyber), e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 169-170, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Altera Portaria Secretaria-Geral n. 31/2021, que dispõe sobre a realização das atividades no Conselho Nacional de Justiça, em razão do Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 54/2021, p. 2, sexta-feira, 5 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Conselho da Justiça Federal - CJF, com interveniência do Centro de Estudos Judiciários - CEJ, e O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES. Objeto: Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e no que consta no Processo SEI/CJF n. 0000252- 54.2021.4.90.8000; Data da assinatura: 5 de março de 2021. Vigência: 60 meses. Valor do Acordo: sem ônus; Signatários: Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins – Presidente do Conselho da Justiça Federal - CJF; Ministro Jorge Mussi - Vice-Presidente, Corregedor- Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários; João Grandino Rodas - Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social.
Fonte: D.O.U., Seção 3, p. 113, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Conselho da Justiça Federal - CJF, com interveniência do Centro de Estudos Judiciários - CEJ, e O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Objeto: Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e no que consta no Processo SEI/CJF n. 0000808-05.2019.4.90.8000; Data da assinatura: 5 de março de 2021. Vigência: 60 meses. Valor do Acordo: sem ônus; Signatários: Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins - Presidente do Conselho da Justiça Federal - CJF; Ministro Jorge Mussi - Vice-Presidente, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários; Adriane Bramante de Castro Ladenthin - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Fonte: D.O.U., Seção 3, p. 113, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Licitações e Contratos.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a aplicação de penalidades de multa e advertências à empresa City Service Segurança Ltda.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 254, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores de Contrato.
(CTR n. 2020NE000844, firmado com a empresa Publicações Técnicas Internacionais Ltda - PTI).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/03/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a aprovação do Glossário de Metas de 2021, do Planejamento Estratégico do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/03/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
Dispõe sobre designação de gestores de contrato.
(CTR n. nº 014/2021, firmado com a empresa O.R.O Soluções Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/03/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a retificação da Portaria n. 674-CJF de 27/12/2019, que dispõe sobre designação de gestores de contrato.
(CTR n. 040/2019-CJF e 044/2019-CJF, firmados com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/03/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. n. 018/2016-CJF, firmado com a empresa ORION Telecomunicações Engenharia S/A).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/03/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores de acordo de cooperação técnica.
(Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 08/03/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores de acordo de cooperação técnica.
(Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 08/03/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 43/2021, p. 1-8, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
SISTEMA DE CONCILIAÇÃO, CORREGEDORIA REGIONAL E A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO
Dispõe sobre a adoção de etapa autocompositiva nas ações em que a União seja parte.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 52/2021, p. 5-12, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO GOVERNADOR
Altera o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Fonte: DO-DF, Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 5 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
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Fonte: CNJ Notícias.
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Fonte: Agência Senado
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