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DOUInforme 09.03.2021
Informativo
por
publicado:
09/03/2021 18h43
última modificação:
09/03/2021 18h46
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Brasília, 09 de março de 2021
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprova, em 8 de março de 2021, a Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia no País, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
CONSELHO DIRETOR
Estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-9, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos convênios celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e Entes Federados.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
COMISSÃO DELIBERATIVA
Aprova a Norma CNEN NN 5.05, que estabelece os requisitos de projeto e métodos de ensaio para a demonstração da conformidade para materiais radioativos e volumes com as exigências de segurança e proteção radiológica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17-22, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Energia Nuclear. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
Aprova a Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C) que aperfeiçoa os Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), especificando os critérios e os métodos para a classificação de edificações comerciais, de serviços e públicas quanto à sua eficiência energética.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44-82, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
Dispõe sobre o processo de certificação digital, critérios para credenciamento na Autoridade Certificadora do Inmetro e descrição do leiaute dos certificados digitais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 82-84, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Indústria e Comércio. Certificação Digital. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Altera o prazo estabelecido no § 1º, do art. 3º, da Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados e Distrito Federal, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 119, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 120, terça-feira, 9 de março de 2021.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
Tags: Saúde Pública. Tecnologia da Informação.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Designa os integrantes do Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 44/2021, p. 1, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Fica aprovado o Cronograma de Atividades para Elaboração da Proposta Orçamentária do Supremo Tribunal Federal para o ano de 2022, conforme Anexo desta Portaria.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 44/2021, p. 336-337, terça-feira,9 de março de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de Gestor de Acordo de Cooperação Técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM para fins de parceria nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa e de desenvolvimento institucional.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 08/03/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Autoriza a partir do dia 08 de março de 2021 o retorno ao regime de plantão extraordinário, com suspensão da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e dos prazos processuais dos autos que tramitam em meio físico na Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 8-9, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO GOVERNADOR
Institui toque de recolher das 22h às 05h, em todo Distrito Federal, no período agudo da pandemia de COVID-19.
Fonte: DO-DF, Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Permite o trabalho da imprensa durante a vigência do Decreto nº 41.874, de 08 de março de 2021.
Fonte: DO-DF, Seção 1, Edição Extra B, p. 1, segunda-feira, 8 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Declara estado de calamidade pública, no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais).
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 4, terça-feira, 9 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Saúde Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Metalurgia, e dá outras providências.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos Industriais.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
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