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DOUInforme 26.03.2021
Informativo
por
publicado:
26/03/2021 15h45
última modificação:
05/04/2021 14h25
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Brasília, 26 de março de 2021.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 791.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 792.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 799.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
Altera a Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho de 2020, que estabelece prazos para a atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, próprios ou de terceiros, no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União - SPIUNet.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público. SPIUNet.
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Serviços Presenciais. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Apresenta os principais conceitos relacionados à habilitação e utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11-14, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Programação Orçamentária e Financeira. SIAFI.
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, antecipadas para execução de acordo com o art. 65 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, no que concerne a Dívida Pública Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, quinta-feira, 25 de março de 2021.
(*) Republicação do texto da Portaria SOF/ME nº 3.485, de 24 de março de 2021, por ter saído com incorreção do original no DOU de 24/3/2021, edição extra n} 56-D, Seção 1, página 1.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Dívida Pública
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47-53, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas. PNP.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Mato Grosso.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71-72, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amapá.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72-73, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Paraíba.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Revoga expressamente portarias ou Instruções de Aviação Civil tacitamente revogadas, caducadas e obsoletas editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil - DAC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73-76, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Suspende qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal, até o término da pandemia de COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 80/2021, p. 2-8, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO VIRTUAL
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 78/2021, p. 4-16, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Institui marca/sinalização para identificar os processos que tramitam no ambiente do “Juízo 100% Digital”.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 80/2021, p. 9-10, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Juízo 100% Digital.
Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2021.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 78/2021, p. 2, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessão Ordinária.
Estabelece as datas das sessões virtuais para o segundo semestre de 2021.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 78/2021, p. 2-3, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessão Virtual.
Designa a Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim para representar o Conselho Nacional de Justiça no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 78/2021, p. 4, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 80/2021, p. 20-22, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Registro de Imóveis. Finanças Públicas. FIC/SREI.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Regulamenta e uniformiza o procedimento a ser observado para realização de audiências, em fase crítica da pandemia mundial por Covid-19, no 1º grau de jurisdição no âmbito da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 2-3, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Audiência. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Institui o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e implantação do Sistema de Acompanhamento Orçamentário na 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 57/2021, p. 1, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ÓRGÃO ESPECIAL
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 57/2021, p. 78, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Define Plano de Ação para realização de atividades que buscam o aprimoramento da Gestão de Requisitórios (Precatórios e RPVs) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 58.0/2021, p. 1-2, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Precatório. RPVs.
Designação de magistrados, para, sem prejuízo das jurisdições originárias e de outras designações, comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, no período de 24/03/2021 a 06/01/2023.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 58.0/2021, p. 8-10, quinta-feira, 25 de março de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Fonte: STF Notícias.
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Fonte: CNJ Notícias.
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Fonte: Agência Senado
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Fonte: Câmara de Notícias
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