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Esmaf promove XI Fórum Jurídico online “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”
Divulgação
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove, no dia 5 de abril, às 14h, o XI Fórum Jurídico on-line “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”, que será transmitido no canal da Esmaf no YouTube. Os interessados devem se inscrever através do e-mail esmaf@trf1.jus.br.
A Magistrada Sylvia Steiner, Juíza da Corte Penal Internacional no período de 2003 a 2016 e Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de 1995 a 2003, está entre os convidados e apresentará o painel “Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementariedade”.
O Ministro Sebastião Reis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordará o tema “Tribunal Penal Internacional - Linhas Gerais”. Já o Procurador Regional da República Vladimir Aras falará sobre “O Estatuto de Roma do TPI e a ordem jurídica brasileira: Questões polêmicas e percalços”.
O evento virtual conta com coordenação e mediação da Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e membro da Rede Internacional de Juízes da Haia, Mônica Sifuentes, e tem coordenação pedagógica do Diretor-Geral da Esmaf, Desembargador Federal Souza Prudente, do Vice-Diretor, Desembargador Federal Wilson Alves de Sousa, e do Coordenador Pedagógico da Escola, Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.