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Salário-maternidade deve ser concedido ao genitor segurado em caso de óbito da mãe ocorrido após o parto
Decisão TNU
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publicado:
09/03/2021 15h29
última modificação:
09/03/2021 15h43
O benefício é devido ainda que o óbito tenha ocorrido antes da vigência da Lei n. 12.873/2013
