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STJ e Embaixada da Paz assinam acordo para promoção da cidadania e dos direitos humanos

Cooperação

por publicado: 25/03/2021 16h00 última modificação: 26/03/2021 16h02
O termo prevê a implementação de ações relacionadas às temáticas de gênero, igualdade racial, acessibilidade, entre outras

presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (25/3) um acordo de cooperação técnica com a Embaixada da Paz para o desenvolvimento conjunto de iniciativas voltadas para a promoção da cidadania e dos direitos humanos. 

Fundada e presidida pela atriz e escritora Maria Paula Fidalgo, a Embaixada da Paz é uma associação civil sem fins lucrativos dedicada à difusão da cultura da paz por meio de projetos sociais nos centros urbanos. O acordo entre a entidade e o STJ prevê a implementação de ações relacionadas às temáticas de gênero, igualdade racial, acessibilidade e inclusão, combate à discriminação e sustentabilidade. Conforme o termo de cooperação, a parceria terá a duração de 60 meses. 

Segundo o presidente do STJ e do CJF, as instituições democráticas do país têm o dever de abrir espaço para a participação social na administração pública, para aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade. 

"A atual presidência do tribunal tem, desde o início, o firme compromisso com a gestão participativa na Corte, que não se limita aos nossos ministros, servidores e colaboradores. Sempre digo que o Tribunal da Cidadania é o tribunal da cidadã e do cidadão, sendo muito bem-vindos todos aqueles que quiserem colaborar na construção de uma Justiça ainda mais rápida, moderna, eficiente e transparente", declarou Humberto Martins. 

Pandemia 

A presidente da Embaixada da Paz, Maria Paula, destacou a importância de iniciativas de assistência social em meio aos impactos socioeconômicos trazidos pela pandemia da Covid-19. 

"É muita gente desempregada e passando por dificuldades. Precisamos fortalecer essas redes de apoio para enfrentar os enormes desafios impostos pela pandemia de uma forma serena, equilibrada e inteligente", afirmou a atriz. 

Agenda 2030 

O STJ está comprometido com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), e tem pautado suas ações no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fazendo as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro. As informações desta matéria estão relacionadas ao ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. 

Acesse a íntegra do acordo de cooperação.