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DOUInforme 15.04.2021
Informativo
por
publicado:
15/04/2021 14h16
última modificação:
15/04/2021 14h20
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Brasília, 15 de abril de 2021
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-4, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Cargos Comissionados. Funções Comissionadas.
Decreto nº 10.672, de 12 de abril de 2021, que altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.768.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
Recria o Grupo de Trabalho denominado GT-PNE, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com a finalidade de propor a revisão da Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais - PNDAE, atualizada pelo Decreto nº 1.332, de 8 de dezembro de 1994.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 481, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25/DHN (2ª Revisão).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 489-510, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 569-570, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas. Prouni.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
Altera a Portaria DENATRAN nº 38, de 28 de fevereiro de 2018, que substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 582, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO TURISMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Dispor sobre instituição da Rede de Bibliotecas, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 627, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Redes de Bibliotecas.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Responsabilidade na Gestão Fiscal. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
(*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 13/3/2020.
Tags: Relações Exteriores. Transporte e Trânsito.
Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
(*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 13/3/2020.
Tags: Relações Exteriores. Transporte e Trânsito.
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
(*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 13/3/2020.
Tags: Relações Exteriores. Turismo.
PRESIDÊNCIA DA MESA
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, publicada, que "Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Programação Orçamentária e Financeira. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.029, de 10 de fevereiro de 2021, que "Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Regulamentação Profissional.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Desestatização. Eletrobras.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021, que "Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Tributação. Comércio Exterior. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
SENADO FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a reestruturação dos Comitês Estaduais de Saúde, fixados pela Resolução CNJ nº 238/2016, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 95/2021, p. 2-5, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Estabelece o conteúdo e padrão dos painéis que serão disponibilizados no campo/espaço denominado “estatística” na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 95/2021, p. 5-7, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
Reconhece ação educativa para fins de promoção na carreira da magistratura.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
SECRETARIA-GERAL
Credencia o curso promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Paraná - Emap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Des. Lucrécio Dantas Avelino.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Des. Lucrécio Dantas Avelino.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará -Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3127, quinta-feira, 15 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Acompanhamento Permanente de Unidades Jurisdicionais.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Inspeção Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4-6, quarta-feira, 14 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Determina a realização das correições ordinárias, nas Varas e Juizados Especiais Federais, Setores Administrativos e Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, nos meses de abril a dezembro de 2021, conforme cronograma já estabelecido no Anexo I da Portaria TRF2- TC2020/00356, de 07 de agosto de 2020.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1-2, quarta-feira, 14 de abril de 2021.
Tags: Correição Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a criação da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 70.0/2021, p. 1-3, quarta-feira, 14 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Rede de Inteligência.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
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