Turma Nacional de Uniformização realiza sessão ordinária nesta quarta-feira, dia 28 de abril

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento nesta quarta-feira, dia 28 de abril, a partir das 9h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. 

As reuniões preparatórias que precedem a sessão, também de forma virtual, tiveram início no dia 26 e serão encerradas nesta terça, 27 de abril.  

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU,n. 66, páginas 2-34, publicada em 16 de abril. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e seus temas são representativos da controvérsia: 

Item 9: Processo n. 91.2018.4.05.8400/RN (TEMA 239);  

Item 42: Processo n. 0043092-25.2017.4.03.6301/SP (TEMA 273 – Pedido de Vista); 

Item 68: Processo n. 0031628-86.2017.4.02.5054/ES (TEMA 269); 

Item 73: Processo n.0535102-37.2018.4.05.8013/AL (TEMA 268); 

Item 100: Processo n. 0501415-43.2007.4.05.8502/SE (TEMA 247 – Embargos de Declaração);  

Item 102: Processo n. 0001436-92.2016.4.01.3807/MG (TEMA 242);  

Item 103: Processo n. 0014238-89.2015.4.01.3700/MA (TEMA 243); 

Item 110: Processo n. 5005679-21.2018.4.04.7111/RS (TEMA 278);  

Item 128: Processo n. 46.2018.4.04.7219/SC (TEMA 259); 

Item 129: Processo n. 5008955-78.2018.4.04.7202/SC (TEMA 219); 

Item 138: Processo n. 5002165-21.2017.4.04.7103/RS (TEMA 200 – Embargos de Declaração); 

Item 133: Processo n. 5003556-15.2011.4.04.7008/PR (TEMA 256); 

Item 140: Processo n. 0028697-44.2016.4.01.3900/PA (TEMA 230 – Embargos de Declaração); 

Item 156: Processo n. 5004376-97.2017.4.04.7113/RS (TEMA 220 – Pedido de Vista). 

Também foram incluídos em mesa os representativos n. 0500940-26.2017.4.05.8312 (Tema 208 — pedido de vista em Embargos de Declaração), n. 0507165-55.2018.4.05.8400 (Tema 212 — Embargos de Declaração) e n. 5006060-68.2018.4.04.7001 (Tema 235).  

A sessão do dia 28 será a última do juiz federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes na condição de membro efetivo do Colegiado da TNU.  

Composição para a sessão 

Presidente da Turma:  

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA  

Subprocurador-Geral da República  

Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS  

Membros efetivos: 

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 

 Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco  

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

 Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Membro suplente: 

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA 

Turma Recursal da seção Judiciária do Rio de Janeiro