Aulas do curso internacional sobre direitos da natureza têm início no formato de webconferência

As aulas dos módulos de conteúdo do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” tiveram início nesta terça-feira (11/5) e se estenderão até o dia 22 de outubro. A capacitação promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC), é destinada exclusivamente a juízes federais e estaduais do Brasil e do exterior. 

A ação educacional tem o objetivo de ampliar e introduzir conhecimentos jurídicos focados nos novos paradigmas dos direitos da natureza e na harmonia. Os conteúdos serão disponibilizados na modalidade a distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas, por meio das plataformas Moodle e Zoom do CJF.  

A primeira aula do módulo foi ministrada no formato de webconferência e contou com tradução simultânea para o inglês, espanhol e francês. A juíza federal e presidente do Tribunal Maori da Nova Zelândia, Caren Fox, abordou o tema “A experiência dos Maori na Nova Zelândia”, com a moderação da juíza federal e professora emérita da UFC, Germana de Oliveira Moraes. 

Em seguida, a coordenadora do Programa Harmonia com a Natureza da ONU, Maria Mercedes Sanchez, ministrou a palestra com o tema “O Programa das Nações Unidas Harmonia com a Natureza”, que teve a moderação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari.  

Após um intervalo com arte, a pós-doutora em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) e pró-reitora de pós-graduação da UFSC, Cristiane Derani, moderou o debate “Direitos da natureza”, que contou com a participação da doutora em direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista do Programa “Harmony with Nature UN” das Nações Unidas, Vanessa Hasson de Oliveira.   

Para encerrar as palestras do dia, o juiz federal e formador de formadores da ENFAM e da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf), Vladimir Santos Vitovsky,  apresentou a doutora em Direito Constitucional e docente do Instituto de Altos Estudos Nacionais (IAEN) do Equador, Gina Chávez Vallejo, que abordou o tema “Direitos da natureza”.   

O evento ainda contou com um momento especial de interação entre participantes e convidados, mediado pelo professor titular da UFG, Fernando Antônio de Carvalho Dantas.  

O curso tem carga horária de 48 horas-aula, e os participantes ainda terão acesso a quatro oficinas temáticas, com conteúdos prático-teóricos, mediante os quais poderão conhecer, compreender e debater criticamente os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da natureza e do princípio da harmonia.   

Os inscritos que forem aprovados serão certificados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e pelo Programa “Harmony with Nature” das Nações Unidas (HwN UN).  

Confira mais informações sobre o curso aqui.