Docentes da Colômbia, Equador e Espanha ministram aulas sobre a subjetividade jurídica da “Mãe Terra”

A subjetividade jurídica da natureza foi o assunto das aulas desta terça-feira (25/5) do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. A capacitação é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC). 

Falaram sobre o tema a professora da Universidade Andina Simón Bolívar (UASB), no Equador, Claudia Storini, a docente da Universidade Libre (UNILIBRE) da Colômbia, Liliana Estupiñán Achury, e o professor da Universidade de Valência (UV), na Espanha, Ruben Martínez Dalmau. A discussão foi moderada pelo professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Fernando Antônio de Carvalho Dantas. O curso tem carga horária de 48 horas e é exclusivo para juízes federais e estaduais do Brasil e do exterior.

As aulas tiveram início no dia 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo da capacitação é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da natureza e do princípio da harmonia. As palestras do curso internacional estão sendo realizadas por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.

Outras informações sobre a capacitação podem ser acessadas no Portal do CJF.