Notícias
DOUInforme 11.05.2021
Informativo
Brasília, 11 de maio de 2021
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.048, DE 10 DE MAIO DE 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
DECRETO N. 10.697, DE 10 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1-10, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MENSAGEM N. 195, DE 10 DE MAIO DE 2021
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.735.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA N. 159, DE 10 DE MAIO DE 2021
Consulta Pública sobre a Matriz de Modalidades de Pesca para a concessão de Permissão Prévia de Pesca e Autorização de Pesca para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-11, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Agronegócios. Políticas Públicas. Consulta Pública.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME N. 5.313, DE 7 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Tesouro Nacional a receber títulos públicos federais como pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio das empresas estatais federais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Dívida Pública.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
PORTARIA SEST/SEDDM//ME N. 5.450, DE 10 DE MAIO DE 2021
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações do Orçamento de Investimento, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO BCB N. 95, DE 10 DE MAIO DE 2021
Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 106, DE 10 DE MAIO DE 2021
Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1-DEDC/CEFET-MG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Estabelece orientações para aprovação ad referendum de estágios durante os períodos de férias dos docentes coordenadores de estágio dos cursos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Público. Estágio Remunerado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N. 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Censo Escolar.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO N. 621, DE 5 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, de sanções pecuniárias aplicadas com base nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária, de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil lançadas de ofício e de indenização de danos causados ao erário.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27-28, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Administração Pública. Licitações e Contratos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N. 936, DE 10 DE MAIO DE 2021
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 732, DE 10 DE MAIO DE 2021
Altera o Anexo III da Resolução 716, de 16 de dezembro de 2020, que torna público as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 89/2021, p. 1, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 72, DE 07 DE MAIO DE 2021
Ficam suspensos, nos dias 06 e 07 de maio de 2021, a contagem dos prazos processuais e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que se iniciaram em 30 de abril de 2021.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 88/2021, p. 1, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 391, DE 10 DE MAIO DE 2021
Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 120/2021, p. 2-5, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito Penal.
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 52, DE 10 DE MAIO DE 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à padronização e unificação da nomenclatura das rubricas de pagamento, nos termos da recomendação expedida pelo Tribunal de Contas no item 9.2 do Acórdão n. 2.331/2020 – Plenário, prolatado no âmbito da Tomada de Contas n. 022.202/2019-6, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 120/2021, p. 5-6, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 157, DE 7 DE MAIO DE 2021
Altera a área de atividade de 15 cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa para Analista Judiciário, Área Judiciária.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 47, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 158, DE 7 DE MAIO DE 2021
Altera a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, para a especialidade Telecomunicações e Eletricidade.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 48, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 159, DE 7 DE MAIO DE 2021
Altera a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, para a especialidade Contadoria.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 48, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 80, DE 03 DE MAIO DE 2021
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3144, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 83, DE 03 DE MAIO DE 2021
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3144, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestores de Contrato.
(CTR n. Empenho 2021NE000251, firmado com a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 10/05/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. Empenho 2021NE000256, firmado com a empresa Drogaria Liberal e Pereira Eireli).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 10/05/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a estrutura organizacional da Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA estabelecida pela Resolução 600-8/2009, com alterações, em especial a Resolução Presi/Secge 5 de 2014.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4-6, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CJF3R N. 67, DE 07 DE MAIO DE 2021
Altera o inciso VIII do art. 14 da Resolução CJF3R nº 66/2021, que cria a Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) da Seção Judiciária de São Paulo, a Central de Distribuição e Protocolo (CEDIS), na capital, a Seção de Serviços Judiciais Auxiliares, no interior e no litoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 85/2021, p. 4-5, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PRES N. 418, DE 07 DE MAIO DE 2021
Autoriza a virtualização dos acervos de autos físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 85/2021, p. 1-3, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE N. 17, DE 07 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação das medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), tendo em vista a edição da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 85/2021, p. 1, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Serviços Presenciais. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE N. 18, DE 07 DE MAIO DE 2021
Acrescenta o artigo 9º-Ana Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10, de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19),tendo em vista a edição da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 85/2021, p. 3-4, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Serviços Presenciais. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA CORE N. 2614, DE 05 DE MAIO DE 2021
Institui Grupos de Suporte à Jurisdição da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região –GSJ-CORE, como objetivo de dar apoio às unidades judiciárias em relação à organização cartorária, à melhor distribuição de tarefas entre os servidores, à aplicação de boas práticas, à utilização adequada das ferramentas dos sistemas eletrônicos no andamento processual, bem como a tudo mais que for necessário para promover substancial melhoria dos serviços judiciários.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 85/2021, p. 5-7, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA CORE N. 2618, DE 07 DE MAIO DE 2021
Determina a realização de Correição Geral Ordinária, em continuação, e de Inspeção Administrativa de Avaliação na Subseção Judiciária de Marília (11ª), da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 85/2021, p. 7-8, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
PORTARIA CORE N. 2619, DE 07 DE MAIO DE 2021
Determina a realização de Correição Geral Ordinária, em continuação, e de Inspeção Administrativa de Avaliação nas Subseções Judiciárias de Jundiaí (28ª) e Piracicaba (9ª), da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 85/2021, p. 8-9, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
PORTARIA CORE N. 2621, DE 07 DE MAIO DE 2021
Determina a realização de Inspeção Administrativa de Avaliação nas Subseções Judiciárias de Catanduva (36ª), Caraguatatuba (35ª), São Vicente(41ª), Itapeva(39ª), Registro (29ª), Jaú (17ª) e São Carlos (15ª), da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 85/2021, p. 9-11, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Inspeção Administrativa.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, EM 29-4-2021, 10H
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 111/2021, p. 1-5, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, EM 5-5-2021, 14H
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 111/2021, p. 5-8, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CORREGEDORIA REGIONAL E COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA 4ª REGIÃO
Dispõe sobre a centralização e a adoção de rito padronizado e simplificado nas ações referentes ao Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982/2020.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 111/2021, p. 8-13, terça-feira, 11 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Assistência Social. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESOLUÇÃO PLENO N. 8, DE 05 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico PJe.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 88.0/2021, p. 4-5, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJe.
RESOLUÇÃO PLENO N. 9, DE 05 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico 2.X no âmbito dos Juizados Especiais Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 88.0/2021, p. 1-3, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJe 2.X
Serviços no portal do STF serão restabelecidos gradualmente
Fonte: STF Notícias.
Relevância de pesquisas realizadas pelo CNJ é destacada em seminário
Fonte: CNJ Notícias.
Reunião preparatória do Encontro Nacional do Judiciário será nesta terça-feira (11/5)
Fonte: CNJ Notícias.
Padronizado o atendimento das demandas nas soluções de TI
Fonte: CNJ Notícias.
Programa Justiça 4.0 abre 25 vagas para consultorias em TI
Fonte: CNJ Notícias.
Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana
Fonte: STJ Notícias.
STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Prorrogadas para 16 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
MP abre crédito de R$ 5,5 bilhões para compra de vacinas e insumos anticovid
Fonte: Agência Senado
Projeto estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Fonte: Agência Senado
Projeto cria política de mobilidade rural para facilitar escoamento da produção
Fonte: Câmara de Notícias
Comissão aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto para baixa gratuita de microempresas inativas
Fonte: Câmara de Notícias
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