ESMAF realiza XII Fórum Jurídico sobre os direitos indígenas e a proteção das florestas

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) promoverá, na próxima segunda-feira (17/5), às 10h, o XII Fórum Jurídico online, com o tema “Os Direitos Indígenas e a Proteção das Florestas no Brasil”. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da ESMAF no YouTube e não requer inscrição prévia dos participantes. O link para emissão de certificado será encaminhado no chat da plataforma durante o Fórum.

Entre os convidados especiais, está a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Daniele Maranhão, que julga os mais diversos temas envolvendo Direito Ambiental, com destaque para questões indígenas. Na ocasião, a magistrada apresentará o painel “Os povos indígenas e o fazer a sustentabilidade”.

O procurador regional da República e autor do livro “Povos da Floresta: cultura, resistência e esperança”, Felício Pontes, abordará o tema “Da interculturalidade aos Direitos da Natureza”. Já a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Eliane Cristina Pinto Moreira, falará sobre “Violências contra povos indígenas no contexto das políticas públicas socioambientais”.

Também irá compor o Fórum a juíza federal Célia Bernardes, formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A magistrada apresentará o painel “Povos Indígenas e (in)Justiça de Transição: entre um passado que não passa e um futuro que não chega”.

O evento virtual contará com coordenação e mediação do juiz federal do TRF1 e ex-procurador da Fazenda Nacional, Ilan Presser. A coordenação-geral do Fórum é do diretor-geral da ESMAF, desembargador federal Souza Prudente, do vice-diretor, desembargador federal Wilson Alves de Sousa, e do coordenador pedagógico da Escola, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.