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Gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência para concessão de benefício por incapacidade temporária
Sessão TNU
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publicado:
07/05/2021 19h23
última modificação:
07/05/2021 19h26
A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/91
