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Magistrados do Brasil e do exterior participam da segunda aula do curso sobre direito da natureza
Mãe Terra
Juízes federais do Brasil e do exterior participaram nesta terça-feira (18/5), via webconferência, do segundo dia de aulas do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. A capacitação, que terá ao todo 48 horas-aula, é realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do seu Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).
A professora e atual pró-reitora de Pós-Graduação da UFSC, Cristiane Derani, e o professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) Bas’Ilele Malomalo debateram o tema “Perspectivas normativas e a proposta de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra”. A segunda parte do encontro abordou “O novo constitucionalismo latino-americano”, com as exposições do professor da UFSC Antônio Carlos Wolkmer e o professor da UFG Fernando Antônio de Carvalho Dantas. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz federal Vladimir Santos Vitovksky. Todos os palestrantes do dia são integrantes do programa Harmony with Nature da ONU.
O curso internacional sobre os Direitos da Natureza conta com tradução simultânea para o inglês, espanhol e francês. Para mais informações sobre a capacitação, clique aqui.