Ministro do Supremo Nunes Marques falará sobre extradição durante ciclo de palestras promovido pelo CJF

O ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional terá continuidade na próxima terça-feira (18/5) com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que abordará o tema “Extradição no STF”. O evento contará com a presença do presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.

O ciclo é uma realização do CJF, por meio do seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), em parceria com o Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Grotius Brasil/MJSP) e com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP. O evento tem o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho (CEJ/CJF).  

Ainda na programação do dia 18, o chefe interino da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores (DCJI/MRE), Renato Silva Salim, apresentará a palestra “As relações internacionais e a extradição”. Já o chefe da Interpol, Bruno Eduardo Samezima, abordará o tema “A prisão cautelar para extradição”. Encerrando os trabalhos do dia, o coordenador de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Ministério da Justiça, Rodrigo Antonio Gonzaga Sagastume, discorrerá sobre “O processo de extradição no DRCI”. Ao final das palestras, os inscritos poderão participar com perguntas.

As palestras, que tiveram início no dia 11 de maio, serão realizadas sempre às terças-feiras, das 9h às 12h, e seguirão até o dia 29 de junho. O evento online é transmitido pela plataforma Teams e direcionado a magistrados e servidores da Justiça Federal. No momento da inscrição, é facultada aos interessados a escolha dos painéis que desejam participar, não sendo obrigatório o acompanhamento de todas as palestras do ciclo. Para cada palestra são ofertadas 250 vagas. Ao final do evento, os certificados serão emitidos de acordo com a participação dos inscritos em cada um dos painéis.

Programação

A capacitação terá continuidade no dia 25 de maio com o tema “Cooperação jurídica internacional em matéria penal”. No dia 1º de junho, o assunto será “Recuperação de ativos” e, no dia 8, “Redes de cooperação internacional”. Na terça-feira seguinte, dia 15 de junho, a exposição tratará de “Subtração internacional de crianças e adolescentes”. No dia 22, o tema será “Cooperação jurídica internacional em matéria civil”. O último assunto do ciclo, no dia 29 de junho, será “Transferência de pessoas condenadas”. 

Confira a programação completado ciclo e faça sua inscrição.