Observatório da Estratégia disponibiliza informações relevantes da Justiça Federal aos cidadãos

O Conselho da Justiça Federal (CJF) abriga em sua página na Internet o Observatório da Estratégia da Justiça Federal. Entre outros dados importantes, o internauta poderá acessar por meio da plataforma pesquisas e análises detalhadas sobre a situação da prestação jurisdicional em todo País, o perfil sociodemográfico dos magistrados, a implantação e o funcionamento dos sistemas de processos eletrônicos nas varas federais, assim como levantamentos sobre gestão administrativa. 

Na guia “Estudos e Análises”, o visitante conhecerá os assuntos mais demandados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País, por instância. De acordo com os números, os processos previdenciários lideram o ranking com mais de 50% das demandas. Em seguida, aparecem ações relativas ao Direito Administrativo, com 17% dos pleitos, e, em terceiro lugar, os processos que dizem respeito a questões tributárias, correspondendo a 13,35% das requisições.  

A secretária de Estratégia e Governança do Conselho (SEG/CJF), Elaine Nóbrega Borges, ressalta a relevância desse tipo de levantamento e informa que esses resultados já serviram de insumo para diversas políticas públicas judiciárias, a exemplo da proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.  

Outros dados 

O perfil sociodemógrafico dos magistrados da Justiça Federal poderá ser consultado no mesmo espaço. Tabelas e gráficos revelam as principais características dos juízes e desembargadores, por sexo e perfil étnico-racial. Mostram ainda o número de juízes indicados pela lista tríplice, pela lista sêxtupla, pelo quinto constitucional e pelo critério de merecimento.  A pesquisa também consolida dados relativos à participação feminina na magistratura federal e medidas que podem reduzir a desigualdade de gênero no provimento de cargos. 

No quesito gestão administrativa, um dos documentos disponíveis na página é o “Planejamento Estratégico Ciclo 2021 e 2026”, que traz definições dos macro desafios da Justiça Federal tais como a garantia dos direitos fundamentais, o enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa, bem como o fortalecimento das instituições judiciárias. Outros estudos interessantes dizem respeito à governança participativa e a processos de criação de cargos.  

“Levantamentos como o de governança fizeram os órgãos do segmento incrementar medidas para aumentar a maturidade e hoje todos estão, ao menos, no nível intermediário”, relata a secretária da SEG/CJF, Elaine Nóbrega Borges. 

Tecnologia 

O Observatório da Estratégia disponibiliza informações sobre os sistemas de processos eletrônicos, com dados sobre a implantação e utilização dos programas utilizados pela Justiça Federal. O estudo permite conhecer a distribuição geográfica dos softwares, saber se os servidores e magistrados receberam treinamento para lidar com tais sistemas e a experiência dos usuários no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os resultados auxiliam na identificação de soluções tecnológicas que atendam com mais eficiência à Justiça Federal.