TNU realizará sessão ordinária de julgamento nesta quinta-feira, 27 de maio

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá nesta quinta-feira, dia 27 de maio, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência, e com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Esta será a primeira sessão do juiz federal David Wilson de Abreu Pardo, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, como membro efetivo do Colegiado.   

Os processos incluídos na pauta de julgamento foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 12 de maio, publicado em 13 de maio. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos  temas são representativos da controvérsia, que podem ser consultados no Portal do CJF.  São eles:

Item 11: Processo n. 5003556-15.2011.4.04.7008 (Tema 256 - Pedido de vista em Pedido de Uniformização);

Item 71: Processo n. 0500940-26.2017.4.05.8312 (Tema 208 - Pedido de vista em Embargos de Declaração);

Item 17: Processo n. 5002674-54.2019.4.04.7208 (Tema 275);

Item 20: Processo n. 0512288-77.2017.4.05.8300 (Tema 274);

Item 62: Processo n. 0535102-37.2018.4.05.8013 (Tema 268); 

Item 77: Processo n. 0500878-55.2018.4.05.8310 (Tema 253);

Item 81: Processo n. 0014238-89.2015.4.01.3700 (Tema 243);

Item 83: Processo n. 5002880-91.2016.4.04.7105 (Tema 244);

Item 106: Processo n. 5005452-24.2019.4.04.7005 (Tema 279); 

Item 126: Processo n. 0057384-11.2014.4.01.3800 (Tema 262) 

 Composição para a sessão

Presidente da Turma:

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Subprocurador-Geral da República:

Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal