Colapsos ontológicos ecossociais e extinção biológica foram os temas discutidos no curso sobre “Direitos da Natureza”

Durante as aulas do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”, realizadas nesta terça-feira (15/6), por webconferência, especialistas debateram os temas “Colapsos ontológicos ecossociais” e “Sexta Extinção”.

A capacitação, destinada a juízes federais e estaduais do Brasil e a magistrados do exterior, é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).   

Os debates contaram com as participações da doutoranda em “Território, Risco e Políticas Públicas” pelo Programa Interuniversitário da Universidade de Aveiro, em Portugal e doutoranda em “Direitos Humanos” pela UFSC, Luciana Stephani Silva Iocca; e da pró-reitora de pós-graduação da UFSC, Cristiane Derani. As palestras foram moderadas pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Gilson Jacobsen.

Sobre o curso  

A capacitação tem carga horária de 48 horas e é exclusiva aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início em 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo do curso é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da Natureza e do princípio da harmonia.   

As aulas do curso internacional estão sendo realizadas por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.  

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