Curso sobre direitos da Natureza aborda o tema “A positivação dos direitos da Natureza no Brasil – conquistas e desafios”

A programação do curso internacional “Direitos da Natureza: teoria e prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” foi retomada virtualmente na terça-feira (29/6) com a Oficina II, que abordou o tema “A positivação dos direitos da Natureza no Brasil – conquistas e desafios”. 

A aula prática e teórica contou com a participação da doutora em Direitos Difusos e Coletivos, Vanessa Hasson de Oliveira, diretora da OSCIP/MAPAS - Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais para o Movimento Direitos da Natureza no Brasil, e do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Gilson Jacobsen, que também conduziu a interação com os participantes ao final da oficina. 

O juiz federal e formador de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Vladimir Santos Vitovsky, foi o mediador dos debates.  

Sobre o curso    

O curso tem carga horária de 48 horas e é exclusivo aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início em 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. Em decorrência do recesso do mês de julho, as aulas ao vivo serão retomadas em 2 de agosto.  

O objetivo da capacitação é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da natureza e do princípio da harmonia.     

O evento está sendo realizado por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.    

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