Curso sobre direitos da natureza realiza sua primeira oficina

Juízes federais e estaduais do Brasil e do exterior participaram, nesta quarta-feira (2/6), da primeira oficina do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. A capacitação é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).  

O assunto da Oficina I foi “Prática judicial e processos de efetivação dos Direitos da Natureza e do princípio da Harmonia (Aplicação e interpretação)”, com debates sobre os temas “Direitos da Natureza – Teoria e prática” e “Caso judicial sobre mineração”. Os expositores convidados foram a professora Lyz Fisher, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com moderação do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá e da professora da UFC Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire.  

Sobre o curso 

A capacitação tem carga horária de 48 horas e é exclusiva aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início no dia 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo do curso é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da natureza e do princípio da harmonia.  

As aulas do curso internacional estão sendo realizadas por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês. 

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